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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2021-03-23
native_id8

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Rude
y
Vi
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax
(0xx75)3279-3074
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do
primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr.
Presidente convidou a 1º secretária para através da lista de presença fazer a chamada
nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos
seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide
Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto
Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira. Ausente após previa justificativa o
vereador: José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença
o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr.
Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura da ata da sessão anterior que após
lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não havendo impugnação, foi
aprovada na integra. Após a assinatura da ata, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente,
Raphael Lima Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE:
CONSTANDO: Indicação de nº 08/2021, de autoria dos Vereadores José Wilson de
ántana e Valdir Rebelo de Souza “Solicitando a realização de melhorias na rede de
esgoto da entrada do Pov. Conceição de Campinas, para que suporte as enchente nos
períodos chuvosos”; Indicação de nº 09/2021 de autoria dos Vereadores José Wilson
de Santana e Valdir Rebelo de Souza “Solicitando a realização de rede de esgoto na rua
João Derreis nas intermediações das ruas que dá acesso a Baixa do Corte, próximo aos
terrenos de Josias; Indicação de nº 10/2021, de autoria do Vereador Jamisson Oliveira
Cardoso, “solicitando a mudança da bomba do poço artesiano perfurado na Serra do
Dominguinhos para o poço mais próximo (poço onde tem um cata-vento) na mesma
localidade”. CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº o1/2021, da Comissão de
Fiscalização “Requerendo prorrogação de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer
referente as contas do Prefeito Municipal de Paripiranga, exercício financeiro 2017.”
CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº 02/2021, da Comissão de Fiscalização
“Prorrogação de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer referente as contas do
Prefeito Municipal de Paripiranga, exercício financeiro 2018”. CONSTANDO:
REQUERIMENTO Nº 03/2021, da Comissão de Fiscalização “Requerendo a prorrogação
de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer ao PROJETO DE LEI Nº 04/2027”.
CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº 04/2021, da Comissão de Fiscalização
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“Requerendo prorrogação de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer ao PROJETO
DE LEI Nº 05/2021”. O Sr. Presidente submeteu a votação simbólica os requerimentos,
01,02,03 e 04, da comissão de fiscalização, sendo aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. O Sr. presidente deferiu os pedidos de prorrogação prazo da
Comissão de Fiscalização e determinou que fossem certificados pela secretaria nos
respectivos processos legislativos. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores
na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Jamisson Oliveira
Cardoso, e, ato continuo licenciando-se da Presidência convidou o Vice-presidente
Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em
exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida O Sr. Presidente em
exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana que continuou
franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não
havendo mais oradores inscritos, O Sr. Presidente passou para a matéria pautada para A
ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 01/2021, “Que dispõe sobre a denominação de Praça Pública
localizada na comunidade Cabeça da Serra da Lagoa Preta, neste município e dá
outras providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
discussão do Projeto de Lei, e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a
1º Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto,
obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 01/2021, em
sua primeira discussão e votação; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 03/2021, “Que dispõe sobre a denominação de
praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra de Juju, neste município
e dá outras providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
discussão do Projeto de Lei, e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a
1º secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto,
obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 03/2021, em
sua primeira discussão e votação; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 “autoriza o Poder Executivo a negociar e
realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a COVID-i9g e não
fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências”. O
Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei,
fazendo uso os Vereadores Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e não havendo
mais oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada
nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 09
(nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente
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Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax
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declarou aprovado o Projeto de Lei nº 07/2021, em sua primeira discussão e votação. o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS. e não
havendo oradores inscritos, e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome
de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária Virtual, marcando a próxima para O dia 26 de março de 2021, às 16:00hs, com
a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 01/2021, “Que dispõe sobre a
denominação de Praça Pública localizada na comunidade Cabeça da Serra da Lagoa Preta,
neste município e dá outras providências”. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 03/2021, “Que dispõe sobre a
denominação de praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra de Juju, neste
município e dá outras providências”. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 “autoriza o Poder Executivo
a negociar e realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a COVID-19 e
não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências”. E O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 23 de março de 2021.
Mme Dum Lolldako
Ss
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA- BAHIA
REGISTRO DE PRESENÇA DA SÉTIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na primeira sessão Especial Solene primeiro período legislativo, ocorrida no
dia 23/03/2021.
[JOSÉ WILSON DE SANTANA
PT
A Sabes
RAPHAEL LIMA SANTANA
PROS
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
PROSA
PAULO DE JESUS SANTANA
PROS
ulo
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
PSD
VALDIR RABELO DE SOUZA
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
PSD
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
PSD
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
PSD
Aham bye Cardo |
JOSE ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PSD <
Sula das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 23 de Março de 2021
JOSÉ WIL! g DE SANTANA
PD ENTE
RAPHA SANTANA
VICE DENTE
Re Ny)
(0) ,
NEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
REA Qu
AULO DE J Us SANTANA
2º SECRETÁRIO
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n. centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-00

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