| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-03-23 |
| native_id | 8 |
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Rude y Vi PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-3074 ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024. Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. O Sr. Presidente convidou a 1º secretária para através da lista de presença fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Feita a chamada, verificou-se o comparecimento dos seguintes vereadores: Raphael Lima Santana, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira. Ausente após previa justificativa o vereador: José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e não havendo impugnação, foi aprovada na integra. Após a assinatura da ata, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente, Raphael Lima Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: Indicação de nº 08/2021, de autoria dos Vereadores José Wilson de ántana e Valdir Rebelo de Souza “Solicitando a realização de melhorias na rede de esgoto da entrada do Pov. Conceição de Campinas, para que suporte as enchente nos períodos chuvosos”; Indicação de nº 09/2021 de autoria dos Vereadores José Wilson de Santana e Valdir Rebelo de Souza “Solicitando a realização de rede de esgoto na rua João Derreis nas intermediações das ruas que dá acesso a Baixa do Corte, próximo aos terrenos de Josias; Indicação de nº 10/2021, de autoria do Vereador Jamisson Oliveira Cardoso, “solicitando a mudança da bomba do poço artesiano perfurado na Serra do Dominguinhos para o poço mais próximo (poço onde tem um cata-vento) na mesma localidade”. CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº o1/2021, da Comissão de Fiscalização “Requerendo prorrogação de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer referente as contas do Prefeito Municipal de Paripiranga, exercício financeiro 2017.” CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº 02/2021, da Comissão de Fiscalização “Prorrogação de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer referente as contas do Prefeito Municipal de Paripiranga, exercício financeiro 2018”. CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº 03/2021, da Comissão de Fiscalização “Requerendo a prorrogação de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer ao PROJETO DE LEI Nº 04/2027”. CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº 04/2021, da Comissão de Fiscalização Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 1 Ate , PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax (0xx75)3279-3074 “Requerendo prorrogação de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer ao PROJETO DE LEI Nº 05/2021”. O Sr. Presidente submeteu a votação simbólica os requerimentos, 01,02,03 e 04, da comissão de fiscalização, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O Sr. presidente deferiu os pedidos de prorrogação prazo da Comissão de Fiscalização e determinou que fossem certificados pela secretaria nos respectivos processos legislativos. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Jamisson Oliveira Cardoso, e, ato continuo licenciando-se da Presidência convidou o Vice-presidente Raphael Lima Santana para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida O Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não havendo mais oradores inscritos, O Sr. Presidente passou para a matéria pautada para A ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 01/2021, “Que dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na comunidade Cabeça da Serra da Lagoa Preta, neste município e dá outras providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei, e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 01/2021, em sua primeira discussão e votação; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 03/2021, “Que dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra de Juju, neste município e dá outras providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei, e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 03/2021, em sua primeira discussão e votação; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 “autoriza o Poder Executivo a negociar e realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a COVID-i9g e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto de Lei, fazendo uso os Vereadores Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a 1º secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do seu voto, obtendo o seguinte resultado: 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Sr. Presidente Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 2 = PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax (0xx75)3279-3074 declarou aprovado o Projeto de Lei nº 07/2021, em sua primeira discussão e votação. o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS. e não havendo oradores inscritos, e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária Virtual, marcando a próxima para O dia 26 de março de 2021, às 16:00hs, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 01/2021, “Que dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na comunidade Cabeça da Serra da Lagoa Preta, neste município e dá outras providências”. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 03/2021, “Que dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra de Juju, neste município e dá outras providências”. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 “autoriza o Poder Executivo a negociar e realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a COVID-19 e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências”. E O QUE OCORRER. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 23 de março de 2021. Mme Dum Lolldako Ss xiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 — Tel./Fax (0xx75)3279-3074 Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 4
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA- BAHIA REGISTRO DE PRESENÇA DA SÉTIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024. Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas presenças na primeira sessão Especial Solene primeiro período legislativo, ocorrida no dia 23/03/2021. [JOSÉ WILSON DE SANTANA PT A Sabes RAPHAEL LIMA SANTANA PROS RIVANEIDE ALVES CARVALHO PROSA PAULO DE JESUS SANTANA PROS ulo JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS PSD VALDIR RABELO DE SOUZA ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA PSD WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO PSD JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD Aham bye Cardo | JOSE ALOISIO VIRGENS SANTAPROS ROSA ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PSD < Sula das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 23 de Março de 2021 JOSÉ WIL! g DE SANTANA PD ENTE RAPHA SANTANA VICE DENTE Re Ny) (0) , NEIDE ALVES CARVALHO 1º SECRETÁRIA REA Qu AULO DE J Us SANTANA 2º SECRETÁRIO Rua Paulo Dias Nascimento, s/n. centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-00