sessao nº 32

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP; 48430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-3074 o
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas, realizou-se a trigésima segunda Sessão Ordinária, da segunda
Sessão Legislativa do segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da
Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir
Rabelo de Souza, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael
Li Santana, Antônio Santana de oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto e
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira. Ausente após prévia justificativa o vereador:
José Aloisio Virgens Santa Rosa, José Robero Carregosa Dias e Jamisson Oliveira
Cardoso. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º
Secretário Paulo de Jesus Santana para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e, não havendo
impugnação, foi aprovada na integra. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º
Secretario Paulo de Jesus Santana para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE:
CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 16/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado e
dá outras providências”; CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 17/2022 DE AUTORIA
HE
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “cria o Programa Municipal de Fomento ao Esporte de
Alto Rendimento e dá outras providências”; CONSTANDO: OFICIO Nº 259/2022 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Resposta ao Oficio nº 128/2022, solicitando
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A
Informações sobre o Projeto de Lei nº 09/2022”; CONSTANDO: INDICAÇÃO DE Nº
25/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER PERTERSON CARREGOSA
PINTO “Indica ao Executivo Municipal a realização de troca de lâmpadas queimadas
dos postes de um trecho do Sítio Roça Nova, trecho este que segue da residência da Sra.
Joézia esposa de Luan e vai até a residência do Sr. João de Henrique, seguindo até a
residência da Sra. Georgina”; CONSTANDO: INDICAÇÃO DE Nº 26/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Indica ao Executivo
Municipal a realização de obra de calçamento em paralelepípedo das ruas em frente à
Igreja Senhor dos Milagres no Pov. Chico Pereira, após o Bar de Touça”. Em seguida o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
fazendo uso os vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira e o Presidente José Wilson de
Santana e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente colocou em votação o
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE TRAMITAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 “Autoriza
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o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências”,
Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores para a
discussão do Requerimento, fazendo uso o Vereador: Raphael Lima Santana e não
havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para
manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte
resultado: (três) votos favoráveis, dos Vereadores: Paulo de Jesus Santana, Rivaneide
Alves Carvalho e Raphael Lima Santana, 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores:
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio Santana de Oliveira, Valdir
Rabelo de Souza e Wlander Peterson Carregosa Pinto e nenhuma abstenção, o Sr.
idente declarou REPROVADO o pedido de tramitação urgente urgentíssima do
Projeti de Lei nº 16/2022. REQUERIMENTO DE PEDIDO DE TRAMITAÇÃO
URGENTE URGENTÍSSIMA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO
PROJETO DE LEI Nº 17/2022 “cria o Programa Municipal de Fomento ao Esporte de
Alto Rendimento e dá outras providências”. Em seguida o Sr. Presidente convidou os Srs.
Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação,
obtendo o seguinte resultado: (três) votos favoráveis, dos Vereadores: Paulo de Jesus
Santana, Rivaneide Alves Carvalho e Raphael Lima Santana, o4 (quatro votos
contrários dos Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio
Santana de Oliveira, Valdir Rabelo de Souza e Wlander Peterson Carregosa Pinto
e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou REPROVADO o pedido de tramitação
urgente urgentíissima do Projeto de Lei nº 17/2022. Encerrada a MATÉRIA DO
DIENTE o Sr. Presidente Passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA:
COSNTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE JESUS SANTANA
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ROÇA NOVA DE CIMA”. O Sr.
Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do projeto fazendo uso
o Vereador: Paulo de Jesus Santana e não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema
eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: o7 (sete) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção O Sr. Presidente declarou APROVADO por
unanimidade de votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei nº 14/2022 em sua
primeira e única discussão e votação, e determinou a Secretaria que adotasse as
providências regimentais para o envio do Projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua
prerrogativa de sanção ou veto. Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra ao
Autor do Projeto o Vereador Paulo de Jesus Santana. Encerrada a Matéria da ORDEM
DO DIA o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Raphael Lima Santana, Antônio Santana de Oliveira, e o
Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
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presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 27 de setembro de
2022, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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