sessao nº 45

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRAGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na quadragéssima quinta sessão ordinária da segunda sessão legislativa do
segundo período legislativo, ocorrida no dia 15/12/2022.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT
RIVANEIDE ALVES CARVALHO (PROSA À
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO (PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA ÍPROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
A
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS |PSD
+
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES;
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOS
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA Aleos VÍ SIE Pres
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA PSD
" - N— N
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 15 de Dezembro de 2022.
VIC) ESIDENTE
RIVANEIDEALVESTARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
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ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, o
às oito horas, realizou-se a quadragésima quinta Sessão Ordinária, da segunda -
Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. Efetuado o registro de Presença através do painel eletrônico da
Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores:
Rivaneide Alves Carvalho, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Paulo de Jesus
Santana, Raphael Lima Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José
Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira, Jamisson Oliveira
Cardoso, Wander Peterson Carregosa Dias Ausente após prévia justificativa o
Vereador: Valdir Rabelo de Souza. Após constatado através da lista de presença o
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº 14/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
construção do Ginásio de esportes e da Escola Francisco de Paula Abreu na Rua da
AABB"; CONSTANDO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022 “Altera
a redação do inciso IV do Art. 27, que dispõe sobre a composição da Comissão
Central Eleitoral e dá outras providências” CONSTANDO: EMENDA ADITIVA E
SUBSTITUTIVA Nº 01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MAGNO
RODRIGUES DE OLIVEIRA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022 “Acrescenta os incisos
Vil e Vill ao Art. 2º » substitui o parágrafo único pelo Art. 3-A do projeto de Lei nº
26/2022". Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente
que dispõe sobre a composição da Comissão Central Eleitoral e dá outras
providências”; O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
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de votos dos vereadores presentes a emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de
Lei nº 26/2022, em sua primeira e única discussão e votação e determinou a
Secretaria que adotasse as providências regimentais para as alterações imposta pela
emenda; CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO A
EMENDA ADITIVA E SUBSTITUTIVA Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022
“Acrescenta os incisos VIl e VIII ao Art. 2º, e substitui o parágrafo único pelo Art. 3-A
do projeto de Lei nº 26/2022”. O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para discussão da Emenda, e não havendo oradores inscritos, o Sr.
Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do
sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 09 (nove) votos
Favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes a emenda Aditiva e
Substitutiva nº 01/2022, ao Projeto de Lei nº 26/2022, em sua primeira e única
discussão e votação e determinou a Secretaria que adotasse as providências
regimentais para as alterações imposta pela emenda: CONSTANDO PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 26/2022
ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 E EMENDA ADITIVA E
SUBSTITUTIVA Nº 01/2022 “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO
ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou os
Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de
votação, obtendo o seguinte resultado: 09 (nove) votos Favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade
de votos dos vereadores presentes o Projeto de lei nº 26/2022 alterado pela emenda
Modificativa nº 01/2022 e Emenda Aditiva e Substitutiva nº 01/2022, em sua primeira e
única discussão e votação e determinou a Secretaria que adotasse as providências
regimentais para o envio do Projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua
prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. j
Ne
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
e não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão, convocando os
senhores vereadores e convidando a população paripiranguense para comparecerem
a Sessão Solene da Câmara Municipal que se realizará no dia 1º de janeiro de 2023,
às 16:00 horas, para posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal com a
seguinte composição: Presidente - José Wilson de Santana, Vice-presidente
Valdir Rabelo de Souza, 1º Secretário — Antônio Santana de Oliveira; 2º
Secretário - Paulo de Jesus Santana. Em seguida o Sr. Presidente decretou o
recesso Legislativo no período compreendido entre 16 de dezembro de 2022 à 15
fevereiro de 2023, desejando aos colegas Vereadores, aos colaboradores da Câmara
e a População paripiranguense, votos de um feliz natal e prospero ano novo com as
benção de Deus e Nossa Senhora do Patrocínio.
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2022
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESF NTADO.
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