sessao nº 44

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3279-3074
REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na quadragésima quarta sessão ordinária da segunda sessão lesgislativa do
segundo período legislativo, ocorrida no dia 13/12/2022.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS [PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGU SD
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
x
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | |PSD es :
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 13 de dezembro de 2022
JOSÉ WIL SANTANA
-P ENT
q PAS
DA VOA AR dd
“PRESIDENTE
RIVANEI ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO
Rua Paulo Dias Nascimento,s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48430-000 = Tel./Fax (Dxx75)3279-3074 .
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às WE=
dezessete horas, realizou-se a quadragésima quarta Sessão Ordinária, da segunda
Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da
Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir
Rabelo de Souza, Rivaneide Alves Carvalho, Paulo de Jesus Santana, Raphael
Lima Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa
Dias, Antônio Santana de Oliveira. Ausente após prévia justificativa o Vereador:
Jamisson Oliveira Cardoso, Wlander Peterson Carregosa Pinto e José Aloisio
Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário
para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou a 12
Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura das Atas da quadragésima,
quadragésima primeira, quadragésima segunda e quadragésima terceira Sessão, que após
lidas, foram submetidas à apreciação dos Senhores Vereadores, e, não havendo
impugnação, foram aprovadas na integra. Em seguida o Sr. Presidente convidou a É
Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE: CONSTANDO: OFICIO Nº 329/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL EM RESPOSTA AOS OFICIO Nº 146/2022 E 157/2022, DE AUTORIA
DESTA CASA DE LEIS; CONSTANDO: OFICIO Nº 348/2022 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFICIO 159/2022, DE AUTORIA
DESTA CASA DE LEIS; CONSTANDO: OFICIO Nº 348/2022 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2022;
CONSTANDO: OFICIO Nº 330/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº10/2022; CONSTANDO: OFICIO Nº 331/2022 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº
11/2022; CONSTANDO: PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022 ,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a Gestão Democrática do
Ensino na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras Providências”;
CONSTANDO: REQUERIMENTO DE PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI Nº 26/2022. Em seguida o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIEN TE, fazendo uso o
vereador: Raphael Lima Santana, em seguida o Sr. Presidente Convidou o Presidente
do Conselho Municipal de Educação, o Sr. Sebastião Andrade Carregosa, que falou sobre
a luta da categoria em busca de um acordo junto ao Executivo Municipal para a
elaboração de um projeto que regulamentasse a Gestão Democrática do Ensino na Rede
Pública do Município. Em seguida o Sr. Presidente continuou franqueando a palavra na
A
/
o
N
N
N
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 - Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Dxx75)3278-3074
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: fazendo uso os Vereadores: Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, o Presidente José Wilson de Santana, e Antônio Santana de TR.
Oliveira, em seguida o Sr. Presidente convidou a Dra. Núbia Paula Ribeiro Bento para
fazer uso da Tribuna que fez a defesa do pedido de tramitação em regime urgência
urgentíssima do Projeto substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2022. E não havendo mais
oradores inscritos, o Sr. Presidente colocou em votação o REQUERIMENTO DE
PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº>26/2022. O Sr. o Sr. Presidente
convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico
de votação, obtendo o seguinte resultado: o7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado o requerimento de
tramitação em regime de urgência urgentíssima do projeto substitutivo ao projeto de lei
nº 26/2022. Encerrada a matéria do Expediente e não havendo matéria pautada para a
ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O Sr. Presidente convidou o Presidente do Conselho
Municipal de Educação, Sr. Sebastião Andrade Carregosa para fazer uso da Tribuna, que
agradeceu aos Srs. Vereadores pela aprovação do requerimento de pedido de tramitação
em regime de urgência urgentíssima do Projeto substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2022.
Em seguida o Sr. Presidente Convidou o Dr. Rogerio dos Reis Benedito para fazer uso da
Tribuna que fez o levantamento dos trabalhos de digitalização e criação do Portal da
Câmara Municipal, facilitando assim o acesso da população paripiranguense às leis
aprovadas pelo Poder Legislativo e sancionadas pelo Prefeito Municipal. Em seguida o Sr.
Presidente continuou franqueando a Palavra aos srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES “Fódu)
PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e o PÁ
Presidente José Wilson de Santana que agradeceu a população de Paripiranga
pela confiança em seu trabalho, aos funcionários da Câmara Municipal pela ajuda
nas mudanças e modernizações realizadas na Câmara Municipal, prometendo
mais esforços em busca sempre de melhorias do Poder Legislativo e do Povo
Paripiranguense. E agradeceu aos Srs. Vereadores pela confiança que lhe foi
renovada quando da sua reeleição à presidência da Câmara Municipal, obtendo
nove votos favoráveis, e, convidando a todos para no dia 1º de janeiro de 2023, as
16:00 horas, na Câmara Municipal, estarem presentes para a sessão solene de
posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2023/2024, com
a seguinte composição: Presidente - José Wilson de Santana, Vice-presidente -
Valdir Rabelo de Souza, 1º Secretário - Antônio Santana de Oliveira e 2º
Secretário - Paulo de Jesus Santana. E não havendo mais oradores inscritos, o Sr.
Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária de forma mista para o dia 15 de
dezembro de 2022, às 10:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 2
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (Du:75)3279-3074
MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 13 de dezembro de 2022
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Adao
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 Página 3