sessao nº 42

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REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na quadragésima segunda sessão ordinária da segunda sessão lesgislativa do
segundo período legislativo, ocorrida no dia 06/12/2022.
JOSÉ WILSON DE SANTANA E / ME
AQ4A ALARA Lisa — A do QUAL
RIVANEIDE ALVES CARVALHO ROS |7-—.
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JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO SD , o hj ;
Do 1h a DANA 1 A la (Coldala
RAPHAEL LIMA SANTANA ROS a
PAULO DE JESUS SANTANA ROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS |PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPSD
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WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD N /
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ALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS Es
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ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA |PSD —
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 06 de dezembro de 20 2
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VALDIRRA E ÓUZzA”
VICE-| RESIDENTE
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RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DEJESS SANTANA
2º SECRETÁRIO
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ATA DA QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezesseis horas, realizou-se a quadragésima segunda Sessão Ordinária, da segunda
Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da
Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir
Rabelo de Souza, Rivaneide Alves Carvalho, Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima
Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Wlander Peterson Carregosa Pinto,
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Antônio -
Santana de Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o
Sr. Presidente fez a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO:
REQUERIMENTO Nº 12/2022 DOS VEREADORES JOSÉ WILSON DE SANTANA
RAPHAEL LIMA SANTA E WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO “CRIAÇÃO
DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA O ACOMPANHAMENTO DA DISCUSSÃO E
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROTEÇÃO AS PESSOAS COM
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA”; CONSTANDO: EMENDA MODIFICATIVA
Nº 01/2022 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES “Altera a redação da Alínea 'C',
do Inciso I do Art.5º do Projeto de Lei Orçamentária do Município de Paripiranga para o
exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. CONSTANDO: EMENDA
ADITIVA Nº 1/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 DE AUTORIA DOS
VEREADORES JOSÉ WILSON DE SANTANA E VALDIR RABELO DE SOUZA
“Acrescenta a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade”, CONSTANDO: EMENDA
ADITIVA Nº 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022, JOSÉ WILSON DE SANTANA E
VALDIR RABELO DE SOUZA “Acrescenta obras de construção da rede de esgoto e
calçamento das Ruas, João Cardoso Filho, Rua Rosalvina, Avenida Escola Cantinho da Paz
e da Avenida de Tonho de Juca à Leonor”, CONSTANDO: EMENDA ADITIVA Nº 03/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 DE AUORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO
CARREGOSA DIAS “Acrescenta Aluguel de Imóvel em Aracaju, Sergipe, para casa de
apoio dos pacientes - TFD”; CONSTANDO: EMENDA ADITIVA Nº 04/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 15/2022 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES “ Acrescenta
as políticas de proteção e apoio a mulher e aos idosos”. Em seguida o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não havendo
oradores inscritos, o Sr. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO
DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS
EMENDAS ADITIVAS Nº 01/2022, 02/2022, 03/2022 E 04/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
15/2022 (LOA) O Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão das
Emendas, fazendo uso os vereadores: José Aloisio Virgens Santa Rosa, José Roberto
Carregosa Dias, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Paulo de Jesus Santana,
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Raphael Lima Santana, Antônio Santana de Oliveira, Valdir Rabelo de Souza e o
Presidente José Wilson de Santana e não havendo mais oradores inscritos, o Sr.
Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema
eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos Favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade
de votos as emendas aditivas nº 01/2022, 02/2022, 03/2022 € 04/2022 ao Projeto de Lei nº
15/2022, em sua primeira e única discussão e votação e determinou a Secretaria que
adotasse as providências regimentais para as alterações impostas pelas emendas ao Projeto
de Lei nº 15/2022;CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO A
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 15/2022. O Sr. Presidente
fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão da Emenda, e não havendo oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto
através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos
Favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos a emenda Modificativa nº 01/2022, ao Projeto de Lei
nº 15/2022, em sua primeira e única discussão e votação e determinou a Secretaria que
adotasse as providências regimentais para as alterações impostas pela emenda;
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
15/2022 ALTERADO PELAS EMENDAS ADITIVAS Nº 01/2022, 02/2022, 03/2022,
04/2022 E A EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Sr. Presidente
fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto, e não havendo oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto
através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos
Favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 15/2022, alterado pelas emendas aditivas nº
01/2022,02/2022, 03/2022, 04/2022 e a Emenda Modificativa nº 01/2022, em sua
primeira discussão e votação. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não havendo
oradores inscritos, o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia o6
de dezembro de 2022, às 18h:30min, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 15/2022 ALTERADO PELAS EMENDAS ADITIVAS Nº 01/2022,02/2022,
03/2022, 04/2022 E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 06 de dezembro de 2022
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VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
RR EP CR
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