sessao nº 41

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Bah
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP; 30-00 Tel./Fax (Du:75)3278-3074 o
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas e trinta minutos, realizou-se a quadragésima primeira Sessão
Ordinária, da segunda Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura
2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência
do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel
eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores:
Valdir Rabelo de Souza, Rivaneide Alves Carvalho, Paulo de Jesus Santana, Raphael
Lima Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Wlander Peterson Carregosa Pinto,
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Antônio
Santana de Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o
Sr. Presidente fez a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: indicação
nº 30/2022 de autoria do vereador Wlander Peterson Carregosa Pinto “Solicita do
Executivo Municipal a implantação de uma caixa coletadora de lixo na Rua Dr. Brás Amaral
no centro da Cidade” CONSTANDO: indicação nº 31/2022 de autoria do vereador
Wlander Peterson Carregosa Pinto “Solicita do Executivo Municipal a revitalização da
pavimentação em paralelepípedo do calçamento da Praça Mario Santa Rosa na sede do
Município”. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os vereadores: Wlander Peterson Carregosa
Pinto, e não havendo mais oradores inscritos, O Sr. Presidente passou para a matéria
pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARIPIRANGA-BA À UNIÃO DOS
VEREADORES DO BRASIL - UVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O Sr. Presidente
fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto, e não havendo oradores
inscritos, o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto
através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos
Favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 03/2022 em sua primeira e única
discussão e votação, e determinou a secretaria que adotasse as providências regimentais
para a sua promulgação e publicação. CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS LEIS Nº 20/2022DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA FRANCISCO DIAS TRINDADE); O PROJETO LEI Nº
21/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (QUADRA MUNICIPAL PAULO
os NoSCITONTO, 5/1, CONTO, POripianga, Bahia CEP: 48.430-000 - Tel. (0x75) 3279-3074
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PARIPIRANGA - BAHIA
Rua CÂMARA MUNICIPAL DE 1 CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (x 75)3278-3074
ROBERTO DOS SANTOS - DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE CAMPINAS); O PROJETO
LEI Nº 22/2022ºDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA PEDRO LEAL DOS SANTOS
DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS); O PROJETO LEI Nº 23/2022'DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS Que à Es
PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA OSEIAS SOUZA LEAL DISTRITO CONCEIÇÃO DE
CAMPINAS). O PROJETO LEI Nº 24/2022'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA
MELQUIADES MATIAS FONTES DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS); O PROJETO Gra
LEI Ne 25/2022'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ RABELO DE Ne
SANTANA DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS). O Sr. Presidente fraqueou a palavra
aos Srs. Vereadores para discussão dos Projetos, e não havendo oradores inscritos, o Sr.
Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema
eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos Favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado os Projetos de
Leis nº 20/2022, 21/2022, 22/2022, 23/2022, 24/2022 e 25/2022, em sua primeira e única
discussão e votação, e determinou a secretaria que adotasse as providencias regimentais
para o envio dos Projetos de Leis ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de A
sanção ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: x
Valdir Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho e o “
Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr.
Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 06 de dezembro de 2022,
às 18:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,
E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 06 de dezembro de 2022
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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