sessao nº 40

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins
as nossas presenças na quadragésima sessão ordinária da segunda sessão lesgislativa do segundo
período legislativo, ocorrida no dia 06/1 2/2022.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
PAULO DE JESUS SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
ALDIR RABELO DE SOUZA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA N is
RABELO DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO D S SANTANA
2º SECRETÁRIO
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ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas, realizou-se a quadragésima Sessão Ordinária, da segunda Sessão
Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Rivaneide Alves Carvalho, Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima Santana,
José Aloisio Virgens Santa Rosa, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de
Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso. Após constatado através da lista de presença o
quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr.
Presidente convidou a 1 Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da
Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores
Vereadores, e, não havendo impugnação, foi aprovada na íntegra. Em seguida o Sr.
Presidente convidou a 1 Secretária Rivaneide Alves Carvalho para fazer a leitura da 1999/2
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL “DISPÕE SOBRE A
FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARIPIRANGA-BA À
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO LEI Nº 20/2022'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS ”
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA FRANCISCO DIAS
TRINDADE); CONSTANDO: O PROJETO LEI Nº 21/2022/DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (QUADRA MUNICIPAL PAULO ROBERTO DOS SANTOS - SF)
DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE CAMPINAS); CONSTANDO: O PROJETO LEI Nº
22/2022/DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA PEDRO LEAL DOS SANTOS
DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS) CONSTANDO: O PROJETO LEI Nº
23/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA OSEIAS SOUZA LEAL
DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS). CONSTANDO: O PROJETO LEI Nº
24/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA MELQUIADES MATIAS
FONTES DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS). CONSTANDO: O PROJETO LEI Nº
25/2022'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ RABELO DE
SANTANA DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS); Em seguida o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os
O ad
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vereadores: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Valdir Rabelo de Souza que
requereu a Mesa Diretora da Câmara Municipal a tramitação em regime de
urgência urgentíssima, da resolução nº 03/2022 e dos Projetos de Leis nº 20/2022,
21/2022, 22/2022, 23/2022; 24/2022 e 25/2022, José Aloisio Virgens Santa Rosa e O
Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscritos, O Sr. É
Presidente submeteu a votação simbólica do requerimento de tramitação urgente
urgentíssima do Projeto de resolução nº 03/2022 e dos Projetos de Leis n.º 20/2022;
21/2022, 22/2022, 23/2022, 24/2022 e 25/2022, sendo aprovado por unanimidade dos
Parlamentares. Encerrada a matéria do Expediente e não havendo matéria pautada para a
ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Presidente José Wilson de Santana
apresentando moção de repudio a manifestação do Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal, vinculada nas redes sociais, onde fez críticas a atuação do Poder Legislativo,
sem no entanto especificar o conteúdo e a tramitação das matérias apresentadas nesta
Casa de Leis, não informando a população paripiranguense da verdadeira situação dos
(Aun
processos legislativo, comprometendo os princípios constitucionais da harmonia e da
independência dos Poderes da República. E não havendo mais oradores inscritos, o Sr.
Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia o6 de dezembro de
2022, às 17h:30min, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 03/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL “DISPÕE
SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARIPIRANGA-
BA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
LEI Nº 20/2022“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA FRANCISCO DIAS TRINDADE); “) Qu
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO N ni
LEI Nº 21/2022ºDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (QUADRA MUNICIPAL PAULO
ROBERTO DOS SANTOS - DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE CAMPINAS);
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
LEI Nº 22/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA PEDRO LEAL DOS SANTOS
DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS) CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO LEI Nº 23/2022DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA OSEIAS SOUZA LEAL DISTRITO CONCEIÇÃO DE
CAMPINAS). CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO LEI Nº 24/2022'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRAÇA MELQUIADES
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MATIAS FONTES DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS). CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO LEI Nº 25/2022“DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ RABELO DE SANTANA
DISTRITO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS)”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 06 de dezembro de 2022
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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