sessao nº 37

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
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REGISTRO DE PRESENÇA
DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na trigésima sétima sessão ordinária da segunda sessão lesgislativa do
segundo período legislativo, ocorrida no dia 08/11/2022.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT ul Í de Chicas
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PRO:
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD , Z
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS lp , À
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS PSD
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESPS]
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSAPSD
PINTO
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS
ROSA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | |PSD
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 08 de novembro de 2022
VICE-PRESIDENTE
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
1º SECRETÁRIA
PAULO DE StsUs SANTANA
2º SECRETÁRIO
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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas, realizou-se a trigésima sétima Sessão Ordinária, da segunda
Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José
Wilson de Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da
Câmara Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir
Rabelo de Souza, Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima Santana, Wlander
Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto
Carregosa Pinto, Antônio Santana de Oliveira e Jamisson Oliveira Cardoso.
Ausentes após prévia justificativa os Vereadores: Rivaneide Alves Carvalho e José
Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum
necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente
convidou o 2º Secretário Paulo de Jesus Santana para fazer a leitura da Ata da Sessão
anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e, não:
havendo impugnação, foi aprovada na integra. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º
Secretário Paulo de Jesus Santana para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE: | ;
CONSTANDO: REQUERIMENTO Nº 10/2022 DE AUTORIA DA BANCADA DO PSD
“Requer o envio pelo Prefeito Justino das Virgens Neto, de informações sobre a frota
própria de veículos da Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA”; CONSTANDO:
REQUERIMENTO Nº 1/2022 DE AUTORIA DA BANCADA DO PSD “Requer o envio
pelo Prefeito Justino das Virgens Neto, de informações sobre a frota de veículos locados a
Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA”; CONSTANDO; DESPACHO Nº 1812022 DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL “Que encaminha para à Secretaria
Municipal de Educação o Requerimento nº 09/2022”; CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº
29/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ WILSON DE SANTANA E VALDIR
RABELO DE SOUZA “Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Quadra
Esportiva no Pov. Cabeça da Serra de Jujú, próximo a Escola Municipal Manoel Vieira de
Santana”: Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os vereadores: Valdir Rabelo de Souza,
Paulo de Jesus Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, Antônio
Santana de Oliveira e o Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais
oradores inscritos, o Sr. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO
DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI
Nº 13/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Que institui o perímetro
urbano do Município de Paripiranga e dá outras providências” O Sr. Presidente
fraqueou a palavra aos Srs. Vereadores para discussão do Projeto, fazendo uso os
Vereadores: Raphael Lima Santana, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Antônio Santana de Oliveira, e, não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente
TD Serem
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convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico
de votação, obtendo o seguinte resultado: oz (dois) votos favoráveis dos Vereadores:
Raphael Lima Santana e Paulo de Jesus Santana, 04 (quatro) votos contrários dos
Vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso e José Roberto Carregosa Dias, e 02 (duas)
abstenções dos Vereadores: Antônio Santana de Oliveira e Valdir Rabelo de Souza.
O Sr. Presidente declarou Reprovado o Projeto de Lei nº 13/2022, em sua primeira
discussão e votação, e determinou a secretaria que adotasse as providências regimentais
para o seu arquivamento. Encerrada a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
fazendo uso os Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira, Jamisson Oliveira Cardoso, José Roberto Carregosa Dias, e, ato continuo
licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Valdir
Rabelo de Souza para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em
exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em
exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou
franqueando a palavra aos Sr. Vereadores e, não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia n de novembro de
2022, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: PARA PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2022 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 08 de novembro de 2022
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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