sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-3074
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às
dezessete horas, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária, da Terceira Sessão
Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Santa Rosa, Rivaneide Alves Carvalho, Raphael Lima Santana, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Roberto
Carregosa Dias e Jamisson Oliveira Cardoso. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o
gr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a
leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores
Vereadores, e não havendo impugnação foi aprovada na integra. Em seguida o Sr.
Presidente convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira para fazer a leitura da
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: PARECER Nº 01/2023, DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023, “Pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do
Projeto de Lei nº 01/2023”; CONSTANDO: PARECER Nº 02/2023, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023, “Pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do
Projeto de Lei nº 02/2023”; CONSTANDO: PARECER Nº 03/2022, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2022, “Pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do
Projeto de Lei nº 03/2023"; CONSTANDO: PARECER Nº 04/2022, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022, “Pela
constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do
Projeto de Lei nº 04/2023; CONSTANDO: OFICIO Nº 37/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “Que solicita o uso da Sala das Sessões da Câmara Municipal
no dia 28/02/2023, às 14:00 horas, para a realização de audiência pública referente à
apresentação dos resultados do 3º quadrimestre do exercício 2022”; CONSTANDO:
INDICAÇÃO Nº 01/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA
“SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES REFERENTE A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS ESTUDANTES NA
BA>20, QUE VAI DO RETORNO ATÉ O PORTAL DA CIDADE” CONSTANDO:
INDICAÇÃO DE Nº 02/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO
CARREGOSA DIAS “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
AÇÕES REFERENTE AO CASCALHAMENTO DA LADEIRA DE ARLINDO PEREIRA,
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Paulo de Jesus Santana, Antônio Santana de oliveira, José Aloisio Virgens
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QUE SE INICIA EM CLAUDENOR, PASSANDO POR ANTONIO DE ARLINDO PEREIRA
E O SAUDOSO FLORIANO RAIMUNDO DE DEFINO, INDO ATÉ O RASO QUE DÁ
ENCONTRO A ENTRADA DE ANTÔNIO DE FILOMENO”; Em seguida o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os
Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, Antônio Santana de Oliveira, José
Aloisio Virgens Santa Rosa, Valdir Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana,
Rivaneide Alves Carvalho, e, ato continuo licenciando-se da Presidência, o Sr.
Presidente convidou o Vice-presidente Valdir Rabelo de Souza para assumir
temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador José Wilson de
Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador
José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o vereador: Raphael Lima Santana, e não es
havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente submeteu as INDICAÇÕES DE Nº
01/2023, 02/2023, à apreciação do Srs. Vereadores e após a manifestação do seu voto
através do painel eletrônico da Câmara, foram aprovadas na integra por maioria dos
votos. O Sr. Presidente determinou a secretaria que adotasse as providências necessárias
para o envio das indicações de nº 01/2023 e 02/2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal. Encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE e não havendo matéria pautada
para a ORDEM DO DIA: o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o vereador: Raphael Lima Santana, e, não
EA
put
havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conform:
disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão +
Ordinária para o dia o3 de março de 2023, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a )
ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E /
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO edu
MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação de logradouro Público Municipal e dá outras
providências” (PRAÇA DE CONVIVÊNCIA E ESPORTIVA MANOEL SOUZA SANTOS -
MANOEL GOLEIRO - POV, MARITÁ); CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação de logradouro Público
Municipal e dá outras, providências” (PRAÇA JOÃO VIEIRA FILHO - POV. LAGOA
PRETA); CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe
sobre a denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências”
(PRAÇA JOÃO RABELO SOBRINHO - POV. LAGOA PRETA); CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação de logradouro
Público Municipal e dá outras providências” (PRAÇA GEISON FRAGA DE CARVALHO -—
POV. LAGOA PRETA). E O QUE OCORRER.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 24 de fevereiro de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
ANA
ai E dr Lona
Go Iori V Sac Cos
re AE PS
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