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materia nº 16/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaO Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito, a implantação, mediante ações afirmativas juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal Cultura e Esportes, de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), a fim de preservar a integridade física dos atletas durante os eventos esportivos realizados no Estádio Álvaro de Carvalho e no Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães. A indicação se ampara, preliminarmente, na ausência do aparelho retromencionado bem como de profissionais de saúde devidamente habilitados para o seu manuseio, o que coloca em risco a vida dos atletas em caso de eventuais problemas cardíacos. De modo que, além de salvar vidas, a presença do DEA e de profissionais capacitados transmite segurança aos atletas, às famílias e aos organizadores do evento, incentivando a prática esportiva de forma mais tranquila e responsável. Não obstante, a medida possui, de igual modo, caráter educativo, promovendo a conscientização da população sobre a importância do atendimento precoce em emergências cardíacas. Isso posto, propõe-se que: 1. O Estádio Álvaro de Carvalho e o Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães sejam equipados com Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e devidamente sinalizados conforme normas técnicas vigente. 2. Seja garantida a presença obrigatória de profissional habilitado, seja enfermeiro, técnico de enfermagem, bombeiro civil ou, ainda, profissional com certificação em Suporte Básico de Vida, durante a realização dos eventos esportivos em geral, nos espaços supracitados. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.
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2026-03-09T11:51:39.267828-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 
Estado da Bahia 
 GABINETE DO VEREADOR – PAULO TATU 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso 
 INDICAÇÃO Nº. / 2026. 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas 
as demais formalidades regimentais, indica ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – 
Prefeito, a implantação, mediante ações afirmativas juntamente à Secretaria 
Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal Cultura e Esportes, de 
Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), a fim de preservar a integridade física 
dos atletas durante os eventos esportivos realizados no Estádio Álvaro de Carvalho 
e no Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães. A indicação se ampara, 
preliminarmente, na ausência do aparelho retromencionado bem como de 
profissionais de saúde devidamente habilitados para o seu manuseio, o que coloca 
em risco a vida dos atletas em caso de eventuais problemas cardíacos. 
De modo que, além de salvar vidas, a presença do DEA e de profissionais 
capacitados transmite segurança aos atletas, às famílias e aos organizadores do 
evento, incentivando a prática esportiva de forma mais tranquila e responsável. Não 
obstante, a medida possui, de igual modo, caráter educativo, promovendo a 
conscientização da população sobre a importância do atendimento precoce em 
emergências cardíacas. 
Isso posto, propõe-se que: 
1. O Estádio Álvaro de Carvalho e o Ginásio de Esportes Luis Eduardo 
Magalhães sejam equipados com Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), 
Paulo Gomes de Queiroz Júnior
instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e devidamente sinalizados 
conforme normas técnicas vigente.
2. Seja garantida a presença obrigatória de profissional habilitado, seja 
enfermeiro, técnico de enfermagem, bombeiro civil ou, ainda, profissional com 
certificação em Suporte Básico de Vida, durante a realização dos eventos esportivos 
em geral, nos espaços supracitados.
 
 Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e 
consideração. 
Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2026. 
- Vereador - 

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