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70/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Fazenda, estudos e providências para a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para mães solo responsáveis por crianças com deficiência, no âmbito do Município de Paulo Afonso. |
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723/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Azevedo , bem como ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à sinalização de todos os quebra-molas localizados na Rua Santa Terezinha em frente ao 811, bem como em toda a extensão da via, localizada no BTN III, Bairro Cardeal Brandão Vilela, no município de Paulo Afonso. |
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724/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Azevedo , bem como ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Apolônio Sales, localizada no BTN III, Bairro Cardeal Brandão Vilela, no município de Paulo Afonso. |
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725/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Azevedo, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à remoção de entulhos na Rua Santa Izabel, próximo ao nº 590, localizada no BTN III, Bairro Santa Inês, no município de Paulo Afonso. |
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726/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando limpeza e capinação na Rua Riacho Seco, localizado no Bairro Tancredo Neves II |
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727/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado. No sentido de providenciar a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA SAÚDE, localizada na rua: Sagrada Família, BTN III – Paulo Afonso-BA. (anexo) |
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728/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente,
solicitando a limpeza completa do canal de esgoto (emissário) localizado no Conjunto
Amanda Moraes, Bairro Barroca.
A intervenção necessária deve incluir:
• Retirada de vegetação e mato acumulado
• Capinação das margens do canal
• Recolhimento de resíduos sólidos
• Desobstrução para garantir o fluxo adequado das águas |
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729/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes
Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando a
remoção da ramagem acumulada na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº
32, Jardim Bahia. |
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730/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Limpeza e retirada de entulhos da rua Neimar de Barros, em frente à residência de n° 146, no bairro btn 3, próxima a praça de saúde. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Adoção e Entrega Voluntária Legal no Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências. |
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69/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NA ESCOLA RUI BARBOSA, NO POVOADO CAIÇARA I. |
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| materia |
720/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Albério Feitoza Calado, solicitando a reforma da Praça da Barroca, bem como a instalação de novos equipamentos de Academia da Saúde, localizada ao lado da quadra poliesportiva, entre as Ruas Inhapi e Luiz Gonzaga, no Bairro Barroca. |
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| materia |
721/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Azevedo , bem como ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à sinalização de todos os quebra-molas localizados na Rua Santa Clara, BTN III, Bairro Santa Inês, no município de Paulo Afonso. |
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| materia |
722/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Azevedo , bem como ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à sinalização de todos os quebra-molas localizados na Rua Santa Izabel, em frente ao nº 509, bem como em toda a extensão da via, localizada no BTN III, Bairro Santa Inês, no município de Paulo Afonso. |
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| sessao |
54 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
68/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado estudo técnico e elaboração de projeto para inscrição do Município de Paulo Afonso no Edital ArborizaCidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no âmbito do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), visando à captação de recursos federais destinados à ampliação da arborização urbana, implantação de corredores verdes e ações de enfrentamento ao calor urbano. |
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| materia |
713/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de reforma da quadra esportiva do Condomínio Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Tancredo Neves I, neste município. |
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| materia |
714/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de recapeamento asfáltico na Rua São Januário, Bairro Marina França, neste município. |
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| materia |
715/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, requeiro a realização de mutirão de limpeza no Condomínio Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Tancredo Neves I, neste município. |
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| materia |
716/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, requeiro a realização de poda das árvores no Condomínio Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Tancredo Neves I, neste município. |
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| materia |
717/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro manutenção da iluminação da praça do Condomínio Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Tancredo Neves I, neste município. |
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| materia |
718/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro manutenção e melhoria da iluminação da quadra esportiva do Condomínio Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Tancredo Neves I, neste município. |
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| materia |
719/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo ,e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano Albério Feitoza Calado, solicitando a colocação de redutores de velocidade na Rua Alto Novo, localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
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5/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilustríssimo Senhor Emílio Salomão Pinto Resedá e dá outras providências.” |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde - Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação e disponibilização da laserterapia odontológica na rede pública de saúde do município. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que seja realizado estudo técnico e elaboração de projeto para inscrição do Município de Paulo Afonso no programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021), visando a captação de recursos para fortalecimento da política municipal de resíduos sólidos e coleta seletiva. |
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67/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
solicitando a instalação de telões para a transmissão ao vivo dos jogos da Seleção Brasileira, no centro da Cidade e Bairros a serem escolhidos pela administração, junto aos setores competentes. |
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| materia |
706/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado. No sentido de providenciar a requalificação do ponto de ônibus localizado na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no município de Paulo Afonso – BA. (em anexo) |
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707/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
solicitação de limpeza e capinagem do campo do Baba do Sal Torrado |
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708/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando limpeza e capinação na Rua São Agostinho, localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
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| materia |
709/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, solicitando a realização de manutenção e reposição das lâmpadas do Parque Aurora, Balneário e Praça Aracaju, localizados no Município de Paulo Afonso/BA. |
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710/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Solicitação de pintura de quebra-molas e repintura de faixa de pedestres na Rua Wilson Pereira BTN III |
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| materia |
711/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Solicitação de pintura de quebra-molas na Rua Arco Verde |
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| materia |
712/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Solicitação de operação tapa-buracos na Avenida Bahia Bairro Alves de Souza |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a vossa excelência Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista, a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva Parlamentar, para a conclusão e complementação do calçamento das vias públicas do Bairro Pedra Comprida, no município de Paulo Afonso-BA. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal e a Sra. Secretária de Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, juntamente com à Neoenergia Coelba, que sejam realizados estudos, articulações institucionais e tratativas junto para implantação da ação “Máquinas Inteligentes”, vinculada ao Projeto Vale Luz, integrante do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. |
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64/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SETIC), a promoção de cursos e capacitações voltados à qualificação no atendimento ao público para bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, comerciantes e lojistas do município, incluindo treinamento de funcionários e equipes de atendimento |
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| materia |
701/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas medidas em caráter de EXTREMA URGÊNCIA à construção de uma escada de acesso em cimento ou, alternativamente, a pavimentação adequada da rampa existente, bem como à implantação de uma lombada com faixa elevada para travessia de pedestres no início da Rua Santa Luzia, localizada no BTN 3, às margens da BR-210. |
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| materia |
702/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. Secretária de Saúde- Isabele Bentemuller Carvalho Rocha. Solicitando a realização de um MUTIRÃO DE SAÚDE DESCENTRALIZADO NOS BAIRROS E POVOADOS mais afastados do centro urbano |
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703/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de galhos de árvores e entulhos acumulados na Rua João Goulart, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, por trás do Colégio Sete de Setembro, no município de Paulo Afonso. |
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704/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à solução do esgoto a céu aberto localizado na Rua São Caetano, em frente ao nº 30, Bairro Jardim Bahia, no município de Paulo Afonso. |
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| materia |
705/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de limpeza e capina no entorno da quadra de esportes localizada na Rua Campo Grande no Bairro Perpétuo Socorro, no município de Paulo Afonso. |
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| sessao |
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2026-05-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
61/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. (COELBA) que sejam adotadas as providências necessárias para a EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA no Povoado Riacho da Morena 2, em Paulo Afonso/BA. |
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| materia |
695/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Ampliação da praça do Povoado salgadinho, situada nas imediações da quadra de esporte, com instalação de equipamentos da academia de saúde, bem como a construção de um quiosque. |
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| materia |
696/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Ampliação da praça do Povoado salgadinho, situada nas imediações da quadra de esporte, com instalação de equipamentos da academia de saúde, bem como a construção de um quiosque. |
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| materia |
697/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Recuperação da estrada que liga o Povoado Poços Grossos ao Povoado Mosquito. |
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| materia |
698/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza e capinação das ruas do bairro Vila Nobre |
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| materia |
699/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar um mutirão de serviços de Saúde no Povoado Riacho, situado na zona rural do município de Paulo Afonso BA |
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| materia |
700/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando, com URGÊNCIA, a adoção de providências imediatas quanto à recuperação e manutenção das estradas vicinais da Comunidade Dois Riachos, neste Município de Paulo Afonso/BA. |
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