| materia |
19/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Trezena de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da Diocese de Paulo Afonso (BA), realizada anualmente no início do mês de maio, com encerramento no dia 13, pela grandiosa demonstração de fé, devoção e fortalecimento da tradição religiosa em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui número telefônico exclusivo “Disque Animal 24 Horas” para atendimento de emergência a animais atropelados e em outras situações de risco além de denúncias de maus-tratos no Município de Paulo Afonso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Via Pública Conforme Especifica e Dá Outras Providencias .
A via Pública denominada: Rua: Joana D´arc, bairro: Benone Resende -Paulo Afonso-Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da construção de uma passarela de pedestres na Rua do Sossego, via principal localizada em frente ao Cemitério Padre Lourenço Tori, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com os órgãos competentes, a realização de estudos e providências para transformar a Rua Cabo Antônio Luiz de Brito, localizada no Bairro Vila Poty, em via de mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais
formalidades regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar
Barreto Azevedo, que sejam adotadas as providências necessárias junto à Empresa
Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) para a EXTENSÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA no Povoado Riacho da Morena 2, em Paulo
Afonso/BA |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais
formalidades regimentais, INDICA ao Ilm.º Sr. João Carlos de Almeida – Gerente
Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), que sejam
adotadas as providências necessárias para a EXTENSÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA no Povoado Riacho da Morena 2, em Paulo
Afonso/BA |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, que sejam adotadas as providências necessárias junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. (COELBA) para a EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA no Povoado Riacho da Morena 2, em Paulo Afonso/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal competente, solicitando a recuperação e adequação do ponto de ônibus localizado nas proximidades da FIAT. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro no sentido de viabilizar, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO TANCREDO NEVES I (BTN 1). |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Melhoramento nas estradas vicinais do Povoado Mão Direita, iniciando no Povoado Rio do Sal até o Povoado Sítio do Tará. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a instalação de alambrado de proteção em toda a extensão do Parque Belvedere, especialmente na área correspondente ao estacionamento, onde atualmente não há a devida estrutura de proteção. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando os serviços de limpeza e capinagem na Rua São Januário, localizada no Bairro Marina França, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando os serviços de limpeza e capinagem na Rua Mato Grosso, localizada no Bairro Tancredo Neves III, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando os serviços de limpeza e capinagem na Rua Perimetral III, localizada no Bairro Perpetuo Socorro, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando mutirão de limpeza e capinação no
Residencial Josefino Teixeira I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de Limpeza e Capinação da Praça São Cristóvão no Bairro Vila Nobre |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando mutirão de limpeza e capinação no
Bairro Santa Inês. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando mutirão de limpeza e capinação no
Bairro Tancredo Neves II. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando mutirão de limpeza e capinação no
Bairro Benone Rezende. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de Revitalização da Praça São Cristóvão no Bairro Vila Nobre |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a climatização de todas as salas de aula da Escola Vinícius de Moraes, localizada no bairro Jardim Bahia, tendo em vista a necessidade de proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem para alunos e professores. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a solicitando a retirada do entulho acumulado na Rua Chico Mendes, nº 908, BTN 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana
Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a poda das árvores localizadas na BTN 02, Rua Delmiro Gouveia, em
frente ao nº 1702. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a realização de serviços de manutenção na via pública localizada na Rua Cruzeiro do Sul, nº 129, Bairro Vila Moxotó. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Limpeza e capinação no Povoado Salgadinho, especialmente no entorno e adjacências da Igreja São Pedro, tendo em vista a festa de seu Padroeiro que inicia dia 25 de junho de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou manutenção de vínculo funcional, contratual ou terceirizado com pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, com fundamento na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade de requalificação da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, ao Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Anderson Andrade, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso, a criação da Patrulha de Proteção à Mulher “Dra. Francisca Barros”, no âmbito da Guarda Civil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cidadania, a obrigatoriedade de disponibilização e vinculação de materiais informativos, físicos e digitais, sobre violência de gênero em todos os órgãos, setores e equipamentos vinculados à Rede Municipal de Paulo Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado no sentido de providenciar a construção de uma praça com Academia da saúde em frente à igreja comunitária no Povoado Xingozinho, Paulo Afonso BA |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA BURACO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AO CONDOMÍNIO ECO PARK |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de operação tapa-buraco no trecho que liga a Vila Matis ao Povoado Tigre. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando capinação na Rua Belmonte, , localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Campo Grande, Bairro Perpétuo Socorro, no município de Paulo Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capina e remoção de entulhos na Rua 3, Travessa Padre Lourenço, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), no município de Paulo Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, solicitando com urgência a substituição/manutenção da iluminação pública com instalação de lâmpada de LED em poste localizado na Avenida Perimetral 2, Bairro Perpétuo Socorro, em frente ao número 125. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
A CCJ opina pela rejeição do referido projeto de lei, entendendo padecer de vício de inconstitucionalidade material de “Delegação Inversa” consoante entende o STF. A CCJ, nos termos do Art. 44, §2°, do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Executivo a iniciativa de lei específica que regule a estrutura administrativa e a carreira de procurador municipal, a exemplo da LC n° 73/1993 e Lei n° 9.028/1995, em âmbito federal, a exemplo da AGU. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
663/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário Cesar Barreto Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente ao Ilmo. Sr. Anderson Tavares Correia, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando a inclusão do tradicional Arraiá da Rua Rui Barbosa, localizado no Centro deste município, no calendário cultural oficial do município, bem como apoio estrutural para a realização do evento. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando, com URGÊNCIA, a instalação de três redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes vias públicas do bairro Caminho dos Lagos: |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 1493/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua 13 de Maio, localizada no bairro Riacho da Morena, nesta Urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 432/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo no Bairro Pedra Comprida, com inicio na casa de Carlinhos do Forró, seguindo até 300 metros após a Rua da Igreja São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 854/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua Santo Agostinho, localizada no Bairro Siriema I nesta Urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 853/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua Adauto Floriano dos Santos, localizada no Bairro Siriema I nesta Urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, solicitando com urgência a realização de capinação, limpeza e retirada de mato na entrada do Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de CÍCERO MACÁRIO GOMES DE BRITO, ocorrido em 29 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano Albério Feitosa Calado, a realização de reparo no asfalto da Rua Serra Branca, em frente ao número 31, localizada no bairro Jardim Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da construção de uma praça pública com quadra poliesportiva no povoado Riacho da Morena, neste município. |
1 |
extracted
|