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650/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Chile, nº 519, Bairro Abel Barbosa, tendo como ponto de referência em frente à MS Perfumaria e Conveniência, tendo em vista a intensa movimentação de crianças e adolescentes na localidade. |
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651/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização de operação tapa-buracos na entrada do Condomínio Josefino Teixeira, situado no bairro Cardeal Brandão Vilela (Vila Matias), no município. |
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652/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Albério Feitoza Calado, solicitando a conclusão da obra da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jovino de Carvalho, no Povoado Riacho. |
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653/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicitação de vigilantes ou agentes de portaria para Escola Municipal Maria Noemia, situada no bairro Tancredo II. |
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654/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
solicitando a implantação de uma faixa de pedestres e um quebra-molas, na Avenida da Maçonaria, nº 47, próximo a Escola Monteiro Lobato. |
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655/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de Educação - Ércio Chaves de Souza. No sentindo de providenciar a implantação de AULAS DE VIOLÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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656/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
solicitando com urgência, a capinação, limpeza e retirada de entulho da avenida ACM, no Bairro BNH, tendo como ponto de referência a rua do Ibametro. |
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657/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicitando a instalação de postes de iluminação pública na estrada do povoado Izidio, próximo ao povoado Riacho. |
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| materia |
658/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
solicitação de instalação de bebedouro no vestiário do Estádio Ruberleno |
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659/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente dessa Câmara, que se digne remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, solicitando a reforma e implantação de pontos de ônibus no Bairro Jardim Bahia, visando melhorar a segurança e o bem-estar da população. |
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660/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, solicitando a implantação de uma faixa exclusiva para estacionamento de ônibus em frente ou nas proximidades do Colégio Vinícius de Moraes, localizado na Rua Vinícius de Moraes, nº 95, no Bairro Jardim Bahia. |
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| materia |
661/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
O presente requerimento decorre de acontecimentos recentes verificados nas últimas sessões desta Casa Legislativa, nos quais se constatou a ocorrência reiterada de manifestações indevidas provenientes das galerias, tais como interrupções, protestos, falas simultâneas e condutas que comprometeram o regular andamento dos trabalhos parlamentares. |
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| materia |
662/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a cobertura da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Bahia, considerando a importância desse espaço para a prática esportiva, lazer e convivência da comunidade. |
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| sessao |
51 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
643/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 1499/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua Santa Dulce, localizada no bairro Riacho da Morena. |
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| materia |
644/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 1498/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua Futuro, localizada no bairro Riacho da Morena. |
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| materia |
645/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 1494/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua Paris, localizada no bairro Riacho da Morena. |
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| materia |
646/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 1496/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua da Paz, localizada no bairro Riacho da Morena. |
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| materia |
647/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
solicitando a manutenção e pintura da fachada da Escola Municipal Jovino de Carvalho, no Povoado Riacho. |
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| materia |
648/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
solicitando a troca de tampas de esgoto, na Rua Porto Seguro, 70A, Bairro Centenário, ao lado da quadra de esportes. |
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| materia |
649/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER a Vossa Excelência que se digne remeter o Presente ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo , Prefeito de Paulo Afonso solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para que se determine a Secretaria Municipal competente a pode de árvores, limpeza e capinação de toda a via que liga a BA 210 até o Povoado Tigre, zona rural de nosso município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao llm°. Dr. Leônidas Marinho dos Santos Júnior e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, após análise do Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria da Vereadora Sheila Bello, que reconhece de utilidade pública, no âmbito do município de Paulo Afonso, o Instituto Sozo no Sertão, emite o seguinte parecer. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóvel residencial de mãe solo responsável por criança com deficiência, no âmbito do Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.” |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal e o Sr. Secretário de Administração- Alexandro Alves, juntamente com empresa de transporte coletivo Atlântico. No sentido de providenciar a retomada imediata da circulação do transporte coletivo no Bairro BTN 1. |
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| materia |
624/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a revitalização imediata da quadra localizada na Rua dos Expedicionários - Abel Barbosa. |
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625/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando capinação na Rua 2 de julho, localizado no Bairro Tancredo Neves I. |
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| materia |
626/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e o Secretario Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Paulo Afonso, Albério Feitoza Calado, solicitando recapeamento Rua B, localizado no Bairro Josefino I. |
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| materia |
627/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando limpeza e capinação na Travessa
Felipe Camarão, localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
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| materia |
628/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente
à Secretaria competente, solicitando a poda de árvores nas vias públicas
localizadas no bairro BTN 3, especificamente nas ruas Alto Novo, Nossa
Senhora de Lourdes e Rua Brasília. |
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| materia |
629/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. Secretária de Saúde- Isabele Bentemuller Carvalho Rocha. Solicitando a disponibilização de COMPUTADOR para a Unidade Básica de Saúde Xingozinho, Localizado no Povoado Xingozinho, Município de Paulo Afonso-BA. |
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| materia |
630/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de uma nova placa de identificação, com ampla visualização, no Pop Shopping, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Paulo Afonso. |
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| materia |
631/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de uma praça na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no município de Paulo Afonso. |
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| materia |
632/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de pavimentação asfáltica por toda Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no município de Paulo Afonso. |
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| materia |
633/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de postes de iluminação pública na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no município de Paulo Afonso. |
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| materia |
634/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio ambiente e serviços públicos – Juliana Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capina na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no município de Paulo Afonso. |
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635/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio ambiente e serviços públicos – Juliana Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza de terreno com acúmulo de entulhos e lixo, localizado na Rua dos Oitizeiros, nº 59, Bairro Sal Torrado, no município de Paulo Afonso, bem como a realização de capina no local e a devida recuperação/visibilidade da placa indicativa de “proibido colocar lixo”. |
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| materia |
636/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Solicitação de revitalização de faixa de pedestres em frente ao hotel belvedere |
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| materia |
637/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
solicitação de limpeza no campo do bairro sal torrado |
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| materia |
638/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA DOM VITAL BAIRRO CARDEAL BRANDÃO VILELA (BTN) |
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| materia |
639/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CARAIBEIRA, Nº 297 BAIRRO AMANDA MORAIS (BARROCA) |
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| materia |
640/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza na rua campos novos povoado araticum |
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| materia |
641/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria competente, solicitando a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas Ruas Brasília e Goiânia , localizadas no Bairro Tancredo Neves III. |
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| materia |
642/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção, recuperação ou substituição dos postes de iluminação pública da Praça da Sagrada Família, no município de Paulo Afonso. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Produção Rural sustentável mediante a doação de combustível. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a instituição do Parecer Jurídico Referencial pela Procuradoria Geral do Município. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Balneário Prainha |
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| sessao |
50 |
2026-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Diante do exposto, esta Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente, opina pela APROVAÇÃO, por entender que o Projeto de Lei está em plena
consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da inclusão social, além de representar importante avanço na garantia de direitos a pessoas em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante
do povo, insere na Ata de seus trabalhos a presente MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora CREUZA VIEIRA
BATALHA, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, aos 74 anos de idade.
CREUZA VIEIRA BATALHA, nascida em 1952 em Delmiro Gouveia,
construiu sua vida em Paulo Afonso, onde foi mãe dedicada de 5 filhos, avó
de 6 netos e bisavó de 2 bisnetos, sempre colocando a família em primeiro
lugar.
A Câmara Municipal lamenta sua partida e se solidariza com familiares e
amigos, pedindo a Deus que lhes conceda conforto e paz neste momento de
dor. |
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