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15/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante
do povo, insere na Ata de seus trabalhos a presente MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora NILZA GOMES DE
ARAÚJO, ocorrido em 16 de abril de 2026, aos 97 anos e 11 meses de
idade.
Natural de Petrolândia (PE), Nilza residiu em Paulo Afonso por mais de 50
anos, sendo mãe de 8 filhos – 6 homens e 2 mulheres – e deixando um
legado de amor, simplicidade e fé.
Diante dessa irreparável perda, esta Casa Legislativa se solidariza com seus
familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz neste
momento de dor. |
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16/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante
do povo, insere na Ata de seus trabalhos a presente MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora EUNICE GOMES DE
LIMA, ocorrido recentemente, moradora do Bairro BTN I, em Paulo
Afonso.
Eunice Gomes de Lima, natural de Pesqueira, dedicou sua vida em Paulo
Afonso como merendeira, cuidando com carinho da alimentação de crianças
e jovens. Foi mãe de 5 filhos, avó de 15 netos e bisavó presente, sempre
marcada pela simplicidade, fé e espírito de serviço.
A Câmara Municipal lamenta sua partida e se solidariza com familiares e
amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz neste momento de
dor |
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17/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz
inserir na Ata dos seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento à
PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, localizada no Bairro Tancredo Neves, pela
celebração de seus 35 anos de história, fé, compromisso social e relevantes serviços
prestados à comunidade do referido bairro.
Ao longo de sua trajetória, a Paróquia Sagrada Família consolidou-se como um
importante pilar espiritual e social do Bairro Tancredo Neves, tendo sua história
profundamente entrelaçada com a formação e o desenvolvimento da comunidade local.
Desde sua fundação, tem sido espaço de acolhimento, solidariedade e promoção da
dignidade humana.
Ressalta-se o papel fundamental da Paróquia no apoio às associações comunitárias, nas
lutas sociais e nas conquistas que marcaram o crescimento do bairro, sempre atuando de
forma ativa na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e participativa.
Por meio de suas pastorais, movimentos e ações evangelizadoras, a Paróquia Sagrada
Família contribui significativamente para o fortalecimento dos valores cristãos, da
cidadania e do espírito comunitário, sendo referência de fé e compromisso social para
gerações.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa reconhece e aplaude a Paróquia Sagrada
Família pelos seus 35 anos de relevantes serviços prestados, desejando que sua missão
continue sendo instrumento de transformação, esperança e desenvolvimento para toda a
comunidade do Bairro Tancredo Neves.
35 anos da Paróquia Sagrada Família do Bairro Tancredo Neves.
A história da Paróquia se mistura com a própria história do Bairro Tancredo Neves.
Que se dê conhecimento desta Moção:
• À Diocese de Paulo Afonso.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 24 de
abril de 2026 |
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45/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, no sentido de viabilizar as seguintes obras: drenagem das águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e a urbanização, de toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, ao lado do muro da 1ª Companhia de Infantaria. |
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46/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais. As pessoas com deficiência devem ter os mesmos direitos do que todas as outras, inclusive às atividades físicas, fez com que parques, quadras e academias passassem por adaptações. |
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47/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro no sentido de viabilizar, o redimensionamento da Praça Abdon Sena, localizada no Centro, em relação ao espaço reservado no estacionamento dos taxistas. |
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48/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor SECRETARIO (A) DE SERVIÇOS PUBLICOS JULIANA SANTOS GUEDES TENÓRIO, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza, capinação e manutenção da praça principal do Bairro Moxotó, neste município. |
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610/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a
pintura da faixa de pedestre em frente a Creche Tenente Iran Barreto de
Menezes, localizado no Bairro dos Rodoviários. |
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611/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requerer a remoção de entulhos e dejetos que foram descartados irregularmente em um terreno localizado na Rua do Emissário, em frente à Rua Afonso Raimundo do Nascimento, no bairro Tancredo Neves II. |
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612/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de capinação e limpeza geral na área da Delegacia da Mulher, localizada na Rua Chile, no Bairro Caminho dos Lagos, neste município. |
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613/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Tenório, solicitando, com a máxima urgência, a realização de serviços de capinação, limpeza e manutenção da via pública em toda a extensão da Rua dos Prazeres, no Bairro Chesf, próximo a casa de hóspedes. |
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614/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicitando a manutenção e substituição de 15 lâmpadas de iluminação pública, por lâmpadas LED´S, no pov. baixa funda . |
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615/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicitando Diante do exposto, em caráter de URGÊNCIA Pintura e
Sinalização de Lombadas no Bairro Cleriston Andrade. |
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616/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado. No sentido de providenciar a requalificação do calçamento e a instalação de um quebra-molas na rua: Pero Vaz - BTN III, |
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617/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, REQUISITAR à convocação do Sr. ANDERSON TAVARES
CORREIA “KÔCA TAVARES”, MD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA EESPORTES, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Paulo
Afonso, em data - determinando dia e hora, com fincas no art. 35, XIII, art.53 e art. 77, IV, da Lei Orgânica, e art. 32, parágrafo único, VI, do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos em assuntos oficiais, com destaque para os seguintes temas e seus desdobramentos. |
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618/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de duas (02) passagens molhadas na estrada de acesso ao Povoado Riacho Grande, zona rural de Paulo Afonso – BA. |
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619/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, solicitando a capinagem e limpeza geral da via pública, bem como a limpeza do canteiro central, localizado na Rua São Vicente de Paula, em frente à Casa de Repouso São Vicente de Paulo (Vicentinos), no Bairro Perpétuo Socorro, neste Urbe. |
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620/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, solicitando mutirão de limpeza e capinagem em todo o Bairro Siriema I, nesta Urbe. |
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621/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a recuperação da estrada de acesso que parte da BR, na entrada da Baixa do Boi, passando pelo Povoado Riacho Grande, seguindo até o Povoado Poço Fundo, Lagoa do Riacho Grande, Laginha e Povoado Muriçoca, todos situados na zona rural de Paulo Afonso – BA. |
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| materia |
622/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a instalação de braços de postes e lâmpadas nos seguintes locais da zona rural de Paulo Afonso – BA: |
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| materia |
623/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicitando a operação tapa buracos na Rua Botafogo – Bairro Centenário. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-22 |
Emenda |
Modifica a redação do caput do Art.1º e a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, da forma que indica e dá outras providências |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL MEDIANTE A DOAÇÃO DE
COMBUSTÍVEL AGRÍCOLA, ESTABELECE LIMITES DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga do Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma. Sra. Maria Tereza Nascimento Leite, dá outras providências |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-17 |
Parecer |
Isto posto, pelos fatos e fundamentos jurídicos trazidos à baila, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final-CCJ, na forma do art. 34, I, §1°, "a", art. 50, §1°, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal, opina pela regular tramitação do PL N° 26/2026, dada a sua legalidade e constitucionalidade. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Dispõe sobre a Implantação da Política Municipal de incentivo e Fomento às Batalhas da Rima, Saraus e demais manifestações de expressão verbal de Rua no município de Paulo Afonso, Bahia e dá outras providencias.” |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Hip Hop e dá outras providencias.” |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso, Bahia, o Intituto FAZ- Cidadania e Inclusão Social e dá outras providências". |
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44/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA a Ilm.º . Sr. João Carlos de Almeida- Gerente Regional da EMBASA solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a extensão da rede de abastecimento para atendimento aos moradores da Fazenda Granja Sol Nascente, situada na Zona Rural deste Município, Lago da PA IV, em frente ao Condomínio Santorini. |
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| materia |
605/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria competente, solicitando a retirada de entulhos e lixo nas proximidades do nº 991 da Rua Planalto, no Bairro Tancredo Neves III, nesta Urbe. |
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606/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Sr. Albério Calado, requeiro o recapeamento asfáltico da Rua 02 de Julho, localizada no Bairro Tancredo Neves II, nesta cidade. |
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607/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Ercio Chaves, solicitando, em atendimento ao pedido da comunidade do povoado Baixa Funda, área RURAL deste município, a disponibilização de transporte escolar (ônibus) para atender os alunos residentes nesta localidade. A presente solicitação é reforçada por 21 MÃES da comunidade, que subscrevem e apoiam este pedido em prol do acesso à educação de seus filhos. |
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608/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Afonso solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias com vistas a garantir uma ambulância para atender aos moradores dos Povoados Sitio do Tará, Malhada da Caiçara. Lagoa Seca. Xingozinho e Tabuleirinho, na Zona Rural deste Município |
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609/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias com vistas a garantir serviços de patrolamento e terraplanagem nas estradas vicinais e vias internas nos Povoados Salgadinho e Açude , Zona Rural deste Município. |
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8/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Dessa forma, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Contas
manifesta-se FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei n° 19/2026.
É o parecer.
Salvo melhor juízo. |
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9/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Diante da análise realizada, concluímos que o Projeto de Lei n° 21/2026: é viável do ponto de vista financeiro; não compromete o orçamento municipal;
atende a interesse público relevante.
Assim, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Contas
manifesta-se FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei n° 21/2026. |
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10/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Diante da análise realizada, concluímos que o Projeto de Lei n° 25/2026: é viável do ponto de vista financeiro; não compromete o orçamento municipal;
atende a interesse público relevante. Assim, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Contas
manifesta-se FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei n° 25/2026 |
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11/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Assim, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Contas manifesta-se FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei n° 26/2026 |
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27/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências”. |
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43/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, Mário Galinho bem, como à Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um profissional responsável pela gestão logística em cada Unidade de Saúde da Família (PSF) do município. |
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580/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor André Vitor Mota Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a realização, com urgência, de melhorias na iluminação pública do Condomínio Celidone de Deus, localizado no Bairro Tancredo Neves III, neste município. |
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581/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Ercio Chaves, solicitando a inclusão da prática de jogos de xadrez nas escolas da rede municipal de ensino. |
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582/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de
Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã,
solicitando a repintura da faixa de pedestre localizada em frente à Adega, na Avenida
Hemetério de Carvalho, esquina, em Paulo Afonso/BA. |
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583/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação – Ercio Chaves e ao Ilmo. Sr. Secretário de infa da infraestrutura – Albério Calado, solicito que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de cobertura na área externa da Creche Casulo Irmão Luís, localizada na Rua Mário Zanetta, nº 50, nas proximidades do Lago do Bonfim. |
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584/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de capinação, limpeza e retirada de entulho na Praça Amanda Morais, localizada nas proximidades do Condomínio Amanda Morais, neste município. |
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585/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de infa da infraestrutura – Albério Calado, solicito que adotadas as providências necessárias visando à à pavimentação asfáltica no Lago do Encanto (Caminho dos Lagos). |
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586/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Isabele Rocha, solicito que adotadas as providências necessárias visando à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores do Posto de Saúde do Jardim Bahia. |
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