materia nº 44/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Estado da Bahia
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ABEL SOUZA
 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso
INDICAÇÃO Nº. ___ / 2026
Considerando pleito de grande relevo social apresentado a esse parlamento Municipal, 
pelos moradores da Fazenda Granja Sol Nascente, situada na Zona Rural deste 
Município, Lago da PA IV, em frente ao Condomínio Santorini, solicitando gestão junto a 
Empresa Baiana de Águas e Saneamento EMBASA, referente a extensão da rede de 
abastecimento para atender a referida comunidade; 
Considerando que de acordo com os moradores a rede de abastecimento já se 
encontra implantada até a entrada da referida via, demandando apenas a extensão da 
tubulação existente; 
Considerando que a ausência de acesso a água é prejudicial as dezenas de famílias
ali situadas que carecem de utilizar outros meios para consumo, como carros pipas, 
dificultando acesso regular a água potável para consumo , higiene e demais 
necessidades básicas , causando insegurança a saúde pública, 
Considerando que o acesso a água tratada é essencial a saúde e a dignidade 
humana, sendo indispensável para a melhoria da qualidade de vida das famílias
residentes, especialmente para crianças e idosos; 
Considerando a premissa de garantia de acesso universal a água potável e 
ampliação dos sistemas de abastecimento como politica pública desta conceituada
empresa. 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, e dispensadas as demais 
formalidades Regimentais: INDICA a Ilm.º . Sr. João Carlos de Almeida- Gerente 
Regional da EMBASA solicitando que sejam otimizados os meios necessários que 
garantam a extensão da rede de abastecimento para atendimento aos moradores da 
Fazenda Granja Sol Nascente, situada na Zona Rural deste Município, Lago da PA IV, 
em frente ao Condomínio Santorini. 
 
Sala das Sessões, em 17 de Abril de 2026.
José Abel Souza 
- Vereador -