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materia nº 29/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-04-17
Ementa“Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Hip Hop e dá outras providencias.”
native_id13068

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T11:11:12.214174-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
- Estado da Bahia -
 PROJETO DE LEI Nº /2026
 “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Hip Hop e
dá outras providencias.”
 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO APROVA:
Art. 1º - Fica Instituído o Dia Municipal do Hip Hop, a ser comemorada anualmente no dia 
12 de novembro.
.
Parágrafo Único – O dia do Hip Hop fará parte no Calendário de Eventos e Datas 
Comemorativas do município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Lei, prover a reflexão sobre os impactos social, educacional e trará a 
promoção valorização a cultura brasileira, estadual, regional e municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações 
orçamentário próprias.
Art.4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões em 15 de abril de 2026
Albério Faustino Farias
Vereador
Justificativa 
Projeto de Lei nº /2026
 Senhores Vereadores, considerando que a cultura em todas as suas 
expressões, torna um ´pais com identidades e desenvolvimentos nas áreas social, 
educacional e culturas que incentiva, promove, apoia e valoriza a vida da juventude de 
Paulo Afonso, Bahia.
 Portanto, gostaria que todos os Vereadores aprovassem 
unanimemente este Projeto, pois, irá promover a cultura do Hip Hope suas manifestações 
artísticas, onde, hoje se encontra com proporções muito grandes na camada jovem da 
nossa cidade.
 Sala das Sessões em 15 de abril de 2026
 
Albério Faustino Farias
Vereador
 
 

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