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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaDispõe sobre outorga do Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma. Sra. Maria Tereza Nascimento Leite, dá outras providências
native_id13073

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T11:01:28.014230-03:00 Aprovado por maioria absoluta 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Estado da Bahia
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DE ABEL
 
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____2026
Dispõe sobre outorga do Título de 
Cidadã Pauloafonsina a Ilma. Sra. 
Maria Tereza Nascimento Leite, dá 
outras providências . 
 
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais faz saber que o Plenário 
aprovou e ela PROMULGA: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Pauloafonsina a
Ilustríssima Senhora Maria Tereza Nascimento Leite. 
PARÁGRAFO ÚNICO: o Título a que se refere o art. 1º deste 
Decreto, é concedido pelos relevantes serviços prestados à 
sociedade, especialmente por suas contribuições na Educação
Municipal e atuação Social relevante. 
Art.2º- As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta 
de dotações orçamentárias próprias.
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.5 º- Revogam-se as disposições em contrário 
Sala das Sessões, em 17 de Abril de 2026..
José Abel Souza 
- Vereador –
Justificativa
Prezados Vereadores e Vereadores, com alegria submeto a apreciação
dos meus dignos pares o presente Projeto de Decreto Legislativo, 
conforme justificativa que segue, esperando sua unanime aprovação. 
Maria Tereza Nascimento Leite, professora, formação: 
Licenciatura em Letras, especializada em Supervisão Educacional. 
Nascida em 17.06.1959, filha de Gaudêncio Freire do Nascimento e 
Rosina Silva do Nascimento, natural de Ribeira do Pombal-BA.
Chegou em Paulo Afonso em 1975, com 16 anos, o motivo foi que o 
colégio o qual estudava em Ribeira do Pombal, único do município, 
até o início do mês de abril ainda não tinha iniciado o ano letivo 
por questões políticas.
Pertence a uma família de 6 irmãos, sendo que três já moravam 
na cidade de Paulo Afonso-BA, sendo um funcionário da Chesf, uma 
técnica de enfermagem do Estada da Bahia, e um seminarista.
Começou a dar aula na Escola do Guri, cursando a 8ª série como 
professora leiga. Trabalhou na Cúria Diocesana de 1978 a 1979, 
procurando batistério, quando para aposentadoria rural era o único 
documento aceitável para o Funrural. 
Passou no concurso do Estado da Bahia em 1980, para o cargo de 
professora, atuando na coordenadoria técnica pedagógica por 29 
anos. 
Casou-se em 1983 com Geraldo Pereira Leite, natural de Paulo 
Afonso, Povoado Salgadinho, hoje aposentado da Chesf, tem dois 
filhos, e dois netos.
Atuou na Direc como coordenadora de ensino por 17 anos e como 
funcionária do Estado por 37 anos. Coordenou curso de formação de
professores leigos do Município de Paulo Afonso, foi pesquisadora 
do Projeto Nordeste em Paulo Afonso e Juazeiro. Foi tutora 
multiplicadora do PROGESTÃO (programa de capacitação de gestores). 
‘Atuou na Prefeitura de Paulo Afonso autorizada através do
convênio entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a 
prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA . Aposentou-se em 2017.
Atua em serviços religiosos e voluntários, tais como: grupo jovem, 
EJC (encontro de jovens com cristo), onde fez parte da implantação 
na cidade. EAC (encontro de adolescentes com cristo), grupo de 
catequista, ECC (encontro de casais com cristo), desde 1996, foi 
casal diocesano, representando a Diocese da Regional Nordeste 3.
Foi secretária executiva da FUNDAME, atualmente é conselheira, 
suplente, do CMAS (conselho municipal de assistência social), como 
representante da FUNDAME, e conselheira, titular, do Conselho 
Municipal de Educação de Paulo Afonso, como representante da 
Diocese.
Faz parte da Pastoral Familiar onde já participou de congressos em 
Brasília, São Luís, Aracaju e Aparecida. 
Participa do LIONS Club de Paulo Afonso onde já participou de 
vários congressos e o último em Fortaleza – Congresso Latino 
Americano – com participação de 26 países.
Fez parte da comissão de festa da Igreja Nossa Senhor de Fátima. 
Atualmente faz parte da comissão da reforma da Igreja Nossa 
Senhora de Fátima.
José Abel Souza 
- Vereador -

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