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587/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado, solicito que adotadas para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de sinalização nos quebra-molas ao longo de toda a Rua Paraíba (Centenário). |
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588/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capinagem e limpeza na praça localizada em frente ao Compre Bem Mais, no bairro Centenário. |
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589/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1113/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Mazarope, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta cidade. |
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590/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, REQUERER a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado, solicitando a instalação de rede de proteção na quadra de basquete localizada no Bairro BNH. |
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591/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a pintura da sinalização do contorno do redondel localizado em frente à Feira Livre deste município. |
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592/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano –Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de poda da árvore que está obstruindo a visualização da placa de sinalização “PARE”, bem como o ajuste da altura da referida placa, localizada na Rua Santos Dumont, no Centro, em frente à Imobiliária Oásis. |
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593/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano –Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de sinalização nos quebra-molas ao longo de toda a extensão da Rua Olavo Bilac, localizada no bairro BTN II |
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594/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de sinalização nos quebra-molas ao longo de toda a extensão da Rua Padre Lourenço, localizada no bairro BTN II. |
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595/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1453/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Avenida Maranhão, localizada no Bairro Fazenda CHESF, nesta cidade. |
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596/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1114/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta cidade. |
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597/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1384/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Anápolis, Bairro Moxotó, nesta cidade. |
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598/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1344/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Tamandaré, localizada no Bairro Centro, nesta cidade. |
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599/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1345/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua São Jorge, localizada no Bairro Centro, nesta cidade. |
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600/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1343/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua dos Navegantes, localizada no Bairro Centro, nesta cidade. |
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601/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 983/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Substação, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta cidade. |
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602/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 965/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Araci, localizada no Bairro Barroca, nesta cidade. |
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603/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicitação de poda, capinagem e limpeza na área da futura Praça dos 4 Grupos |
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| materia |
604/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 978/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua das Caraibeiras, localizada no Bairro General Dutra, nesta cidade. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DE JESUS, ocorrido no dia 04 de abril de 2026, moradora do Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso-Bahia. |
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42/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade de requalificação da quadra da Escola Casa da Criança 01, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município. |
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| materia |
566/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Santa
Bárbara, localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
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| materia |
567/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando, providências em relação a um vazamento de esgoto na calçada da Funerária São Francisco, na Avenida Otaviano Leandro de Moraes. |
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| materia |
568/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando, em caráter de urgência, a instalação de guard rail (barreira de proteção) na área do balneário, nas proximidades da Praça Aracaju. |
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569/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado, solicita que passe a máquina patrol no bairro Vila Nova – Próximo ao Boa Esperança. Uma vez que, necessita urgentemente de reparo. |
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| materia |
570/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de capinação, limpeza e retirada de entulho nas dependências da Casa da Criança 01, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município. |
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571/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção e instalação de quiosques na praça localizada em frente à Igreja São José de Anchieta no bairro Jardim Bahia. |
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572/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma da Praça Dom Mário Zaneta, localizada no bairro Barroca, tendo em vista as condições atuais do espaço, que necessitam de melhorias para melhor atender a população. |
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573/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Aeroporto N (BA-210), em frente à Igreja Evangélica Batista Getsêmani, localizada no bairro Jardim Bahia. |
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574/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar construção de um abrigo coberto destinado aos familiares dos internos do Conjunto Penal de Paulo Afonso. |
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575/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar complemento da tubulação do sistema de saneamento básico no canal emissário da Rua Ilhéus, localizada no bairro Jardim Bahia. |
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576/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Alto
Novo, localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
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| materia |
577/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Santa
Quitéria, localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
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578/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Mascarenha de Morais, localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
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| materia |
579/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Veneza, localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Isto posto, pelos fatos e fundamentos jurídicos trazidos à baila, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJ, na forma do Art. 34,
I, § 1°, "a", Art. 50, § 1°, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal, opina pelo acolhimento em sua integralidade, quanto à imputação de débito
PC007781e24APR, bem como nos termos previstos na parte dispositiva, expresso no voto do Cons. Ronaldo Nascimento de Sant'Anna - consoante dispõe à fl. 22 a 24, nos autos do Processo TCM n° 07781e24, exercício financeiro de 2023, tendo como gestores Luiz Barbosa de Deus e Marcondes Francisco dos Santos.
É o parecer. Salvo, Melhor, Juízo. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a concessão de revisão anual geral dos servidores Públicos municipais, dos cargos que especifica , em cumprimento ao Art. 37 , Inciso X, da Constituição, Federal e o Art. 256 da Lei Municipal 1364/2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-04-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
41/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, que se digne adotar as providências necessárias para viabilizar a destinação de recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, visando à cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Centenário, no município de Paulo Afonso/BA. |
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| materia |
554/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicitação de quebra-molas(redutor de velocidade) |
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| materia |
555/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1658/2025, que solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Aurora, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta cidade. |
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| materia |
556/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1657/2025, que solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Jacarandá, localizada no Condomínio Amanda Moraes, Bairro Barroca, nesta cidade. |
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| materia |
557/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1659/2025, que solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Formosa, localizada no Bairro Dernival Oliveira, nesta cidade. |
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| materia |
558/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Patrolamento e terraplanagem da estradas vicinais do Povoado Arrasta-pé |
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| materia |
559/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1579/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Pirapora, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta cidade. |
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560/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 387/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) e nas faixas de pedestres da Avenida Epitácio Pessoa, localizada no Bairro Cleriston Andrade, nesta cidade. |
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561/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de poda de árvores, capinação e limpeza geral nas Praças das Ruas Canadá e Portugal, localizadas no Bairro Abel Barbosa, bem como na Praça da Rua Itapuã, situada no Bairro Caminhos dos Lagos, além da capinação e limpeza geral em ambos os bairros, neste município. |
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562/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1574/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Centro, nesta cidade. |
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563/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de um mutirão de limpeza e capinação, bem como a execução da operação tapa-buracos no Bairro Centenário, neste município. |
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564/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara, que se digne a encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, para que sejam construídas faixas de pedestres elevadas na Avenida Apolônio Sales, sendo uma em frente à Autoescola Atual e que também fica em frente da Prefeitura, contemplando ambos os sentidos da via. |
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565/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de um mutirão de limpeza e capinação, bem como a execução da operação tapa-buracos no Condomínio Encontro das Águas, neste município. |
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