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materia nº 592/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 592 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano –Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de poda da árvore que está obstruindo a visualização da placa de sinalização “PARE”, bem como o ajuste da altura da referida placa, localizada na Rua Santos Dumont, no Centro, em frente à Imobiliária Oásis.
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2026-04-27T13:08:38.085689-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
– Estado da Bahia – 
Evanilda Gonçalves de Oliveira 
- Vereadora - 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso 
REQUERIMENTO Nº. / 2026 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental 
requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
– Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Planejamento Urbano –Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências 
necessárias visando à realização de poda da árvore que está obstruindo a visualização da 
placa de sinalização “PARE”, bem como o ajuste da altura da referida placa, localizada na 
Rua Santos Dumont, no Centro, em frente à Imobiliária Oásis. 
Justifica-se o presente requerimento em razão da obstrução da sinalização viária causada 
pela árvore, além da altura inadequada da placa, o que compromete sua visibilidade. Conforme 
relatos de moradores e condutores, a situação tem gerado riscos à segurança, podendo 
ocasionar acidentes devido à dificuldade de visualização da sinalização obrigatória. 
. Diante do exposto, solicita-se a adoção imediata das medidas cabíveis, com a execução 
dos serviços em caráter de urgência, a fim de garantir maior segurança no trânsito, preservar a 
integridade física dos usuários da via e assegurar a adequada sinalização urbana. 
. 
. 
Sala das Sessões, em 16 de abril de 2026. 

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