| materia |
527/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO FRANCISCO |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS NO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO SÃO FRANCISCO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Parecer |
Compete à Comissão de constituição, Justiça e Redação Final, conforme o Art. 50, §1°, "a", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, deliberar a
supracitada matéria, igualmente identificada como Projeto de Lei n° 03/2026, o qual tem como autora, a Ver. Evanilda Gonçalves de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Parecer |
Compete à Comissão de constituição, Justiça e Redação Final, conforme
o Art. 50, §1°, "a", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, deliberar a
supracitada matéria, igualmente identificada como Projeto de Lei n° 02/2026, o
qual tem como autora, a Ver. Sheila Belo Lima |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Parecer |
EMENTA. Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, previstas na
forma do Art. 34, I, §1°, “a”, Art. 50, §1° ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal. Apreciação e voto da CCJ acerca da Projeto de Decreto Legislativo
N° 01/2026 (Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao llm°
Sr. Ambrosino Nunes Queiroz Neto e dá outras providências”. De autoria do Ver.
Celso Brito Miranda. A CCJR opina para que seja submetida à apreciação do
plenário para aprovação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Montessori, em reconhecimento à grandiosa realização do projeto Páscoa Solidária, ação social e educativa que, há 21 edições, vem transformando solidariedade em esperança e aprendizado em compromisso com o próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, que avalie a possibilidade de disponibilização de espaço sensorial ou ambiente de acolhimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial, durante a realização de eventos públicos promovidos ou apoiados pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a realização de serviços de manutenção na via pública localizada no seguinte endereço:
Rua Cruzeiro do Sul, Nº 129, Bairro Vila Moxotó,
CEP: 48604-560
Paulo Afonso – BA |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicitando o cascalhamento das estradas do Povoado, caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a realização de serviços de manutenção na via pública localizada no seguinte endereço:
Rua Araci, nº 10, Bairro Pedra Comprida,
CEP: 48604-725
Paulo Afonso – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr Mário Cesar Barreto Azevedo – Prefeito Municipal e ao Sr. Alberio Calado – Secretario Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a pintura dos quebra-molas em geral dos bairros Centenário e Sal torrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, que sejam adotadas providências no sentido de reforçar a sinalização indicativa de prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os órgãos públicos municipais, bem como promover orientação aos servidores quanto ao cumprimento dessa prioridade, conforme legislação vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a realização de serviços de manutenção na via pública localizada no seguinte endereço:
Rua Araci, nº 85, Bairro Oliveira Brito,
CEP: 48604-720
Paulo Afonso – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a realização de serviços de manutenção na via pública localizada no seguinte endereço:
Rua Teofilândia, nº 33, Bairro Pedra Comprida
CEP: 48604-770
Paulo Afonso – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias visando a interligação da rede de abastecimento do Poço 01 ao Poço 02 no Povoado Juá, para que toda a rede abasteça a comunidade com a água oriunda do Poço 01, garantindo a todas as famílias o acesso a água de melhor qualidade. É imperioso reforçar que a proposição não visa a suspensão do Poço 02, esse deverá ficar exclusivo para consumo animal e “ enchedor” para Tanques Pipas e similares, aumentando a segurança hídrica da comunidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa senhoria que se digne remeter o presente à Gerencia da Neoenergia Coelba de Paulo Afonso-BA solicitar, com a máxima urgência, informações e providências acerca da obra de extensão de rede elétrica destinada a atender moradores do Povoado Sítio do Mulato, localizado na zona rural do município de Paulo Afonso – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos- Juliana Santos Guedes Tenório. No sentido de providenciar a LIMPEZA GERAL do terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, próximo ao N°164-BTN III, Paulo Afonso-Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos- Juliana Santos Guedes. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ESTRUTURADA no terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, Bairro BTN III- Paulo Afonso-Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA TRAVESSIA DE PEDESTRE na ALDEIA KARIRI XOCÓ DA BAHIA, localizada no Bairro DNER- Paulo Afonso-Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ENTRADA DA VILA NOBRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUALIFICAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA RUA ARACAJU |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar com urgência, a cobertura do canal de esgoto localizado no final da Rua Nova com a Rua Adauto Pereira, no Bairro Tancredo Neves 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Santa Isabel, localizado no Bairro Tancredo Neves III. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Padre Lourenço, localizado no Bairro Tancredo Neves II. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Edson Cordeiro da Silva, empresário local, pela realização da Caminhada de Conscientização do Autismo, evento já consolidado em nosso município, chegando à sua quarta edição, em reconhecimento à sua notável dedicação e profissionalismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a oficialização de nomes de vias públicas no Bairro Pedra Cumprida, nesta urbe, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO em razão dos fatos amplamente divulgados pela imprensa, especialmente pela reportagem do portal G1Bahia, envolvendo a empresária e estudante de Direito Flávia Barros, vítima de feminicídio , e a acusação que recai sobre o então Diretor do Presídio Regional, Tiago
Sóstenes Miranda de Matos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação de bem público, de uso do povo, Praça Antônio Fernandes, a Praça Pública situada no Povoado Açude, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Reconhece a utilidade pública, no âmbito do
município de Paulo Afonso, do INSTITUTO SOZO
NO SERTAO, localizada nesta.” |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de recapeamento asfáltico da Rua Boa Sorte, localizada no Bairro Moxotó, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a manutenção da praça localizada no bairro Vila Nobre, em frente à igreja católica, bem como o reparo dos equipamentos danificados. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a sinalização dos quebra-molas em toda a extensão da Rua Presidente Oliveira Brito, localizada no Bairro Vila Nobre. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a sinalização dos quebra-molas na Travessa Engenheiro Amaury de Menezes, localizada no Bairro Vila Nobre. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicitação a ampliação e adequação do ponto de mototáxi localizado na Praça São Cristóvão, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao galeria Óasis |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária
Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, para a seguinte providência: a
elaboração e a imediata execução de um Cronograma de Manutenção Periódica e
Preventiva para o Lago do Touro e a Sucuri. Este cronograma deve estabelecer datas
fixas e recorrentes para a zeladoria do espelho d'água, o controle técnico de macrófitas,
a revisão do sistema de iluminação pública e a conservação do mobiliário urbano e das
calçadas, garantindo que a revitalização solicitada não se perca por falta de continuidade
administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA DO COLÉGIO BOA IDEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, a reiteração do Requerimento nº 955/2025, de sua autoria, que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Blumenau, localizada no bairro Oliveira Brito, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, a reiteração do Requerimento nº 1512/2025, de sua autoria, que solicita a realização de serviços de capinagem na Rua Inajá, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REITERANDO O REQUERIMENTO 1473/2025, solicita a instalação de câmeras de segurança no cruzamento da entrada do bairro Vila Nobre, abrangendo também um trecho da Rua da Harmonia e da Rua dos Encantos. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
´´Institui o Programa Municipal 'Defesa Delas', que dispõe sobre a oferta de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres no âmbito do Município, estabelece diretrizes para a cooperação intersetorial como política pública de prevenção à violência, e dá outras providências. ´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA à construção e
implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Barroca, ao Exmo. Sr.
Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; à Ilma. Sra. Roberta
Santana, Secretária de Saúde do Estado; ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto
Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso; e à Ilma. Sra.
Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Paulo
Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA DO GRANDE HOTEL |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
RETORNO DA OBRA DA PRAÇA DO GRANDE HOTEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requeiro a instalação de telões no Campo do Flamengo, localizado no Bairro Tancredo Neves I, para que a população possa assistir coletivamente aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de um mutirão de pintura e sinalização horizontal dos quebra-molas nos bairros Tropical, Sal Torrado, Senhor do Bonfim e Centenário, bem como nas principais ruas e avenidas do Centro do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública, a ser agendada em data oportuna, com o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macrófita aquática Eichhornia crassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio São Francisco, especificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando, a realização dos serviços de recuperação, nivelamento e cascalhamento das estradas vicinais situadas nos Povoados Grossos e Poços em Paulo Afonso - BA. |
1 |
extracted
|