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Paulo Afonso (BA)

IBGE code2924009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13215 / 274 / 348
Documents (with text) 11804 (11733)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 10 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 24 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 1,858 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 1,158 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,301 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,054 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,672 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 883 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 2,407 2025 · Norma: 4 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 882 2026 · Sessão: 15 1958 1962 1965 1968 1977 1990 2000 2005 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13837)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2026 2026-03-18 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a podação das árvores da Avenida Apolônio Sales, centro. 1 extracted
materia 425/2026 2026-03-18 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Senhoria que se digne remeter o presente ao Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma barreira de contenção de água na Rua Trindade, no Bairro Alves de Souza, nas proximidades do campo conhecido como “Baba da Indução”, neste município. 1 extracted
materia 426/2026 2026-03-18 Requerimento Limpeza e capinação da Unidade de Saúde Senhor do Bonfim 1 extracted
materia 427/2026 2026-03-18 Requerimento MELHORA NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE BELVEDERE 1 extracted
materia 428/2026 2026-03-18 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a construção de um Parquinho Escolar infantil na Escola Raimundo Toledo, Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA. 1 extracted
materia 429/2026 2026-03-18 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 833/2025, no sentido de providenciar a construção do módulo policial na praça dos Apóstolos na rua Padre Lourenço, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA 1 extracted
materia 430/2026 2026-03-18 Requerimento Solicitando a remoção dos entulhos acumulados em frente ao Conjunto Prisional, localizado na Rua Gilberto Leal, no Bairro Marina França. 1 extracted
materia 431/2026 2026-03-18 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária municipal de meio ambiente e Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a limpeza e capinação geral do Bairro PA4, Paulo Afonso BA. Justificando: a segurança e qualidade de vida de todos os moradores. 1 extracted
materia 432/2026 2026-03-18 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a capinação em toda a extensão da Rua Realeza, no Bairro Centenário, bem como a retirada de entulho localizado em frente à residência de nº 68A, neste município. 1 extracted
materia 433/2026 2026-03-18 Requerimento Solicitação da retirada do lixo acumulado ao lado do canal de esgoto situado no bairro Tancredo Neves III. 1 extracted
materia 434/2026 2026-03-18 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 941/2025, que solicitou a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Hemetério de Carvalho, no Bairro Perpétuo Socorro (próximo ao Colégio Estadual CETIPA). 1 extracted
materia 435/2026 2026-03-18 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 1455/2025, que solicitou a requalificação da Praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 436/2026 2026-03-18 Requerimento Ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, o uso da TRIBUNA LIVRE, no prazo regimental, utilizada pela entidade social das MÃES ATÍPICAS DO BAIRRO MOXOTÓ BAHIA, pelas Senhoras, Michelle Maria Cordeiro Souza e Jayne Cleristan Matos da Gama Sinfrônio, município de Paulo Afonso, na Sessão Ordinária agendada para o dia 30 de março de 2026. 1 extracted
materia 437/2026 2026-03-18 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria competente, reiterando o Requerimento nº 1115/2025, que solicitou a requalificação da estrada que dá acesso ao ponto de lazer localizado ao lado da Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Barroca, nesta Urbe. 1 extracted
materia 438/2026 2026-03-18 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 972/2025, que solicitou a pavimentação da Rua Baraúna, situada no Condomínio Amanda Moraes, Bairro Barroca. 1 extracted
materia 439/2026 2026-03-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Secretaria de infraestrutura, solicitando, requalificação do calçamento e asfalto da Rua Lago Norte, localizada no bairro Abel Barbosa. 1 extracted
materia 440/2026 2026-03-18 Requerimento REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO ALVES DE SOUZA 1 extracted
materia 441/2026 2026-03-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Secretaria de infraestrutura, solicitando, requalificação do calçamento e do asfalto da Rua Pojuca, localizada no bairro Alves de Souza. 1 extracted
materia 442/2026 2026-03-18 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 960/2025, que solicita a sinalização e pintura dos quebra-molas existentes na Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Barroca. 1 extracted
materia 443/2026 2026-03-18 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 1502/2025, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto à realização de recapeamento asfáltico na Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe. 1 extracted
materia 444/2026 2026-03-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo solicitando o reconhecimento da Barragem do Povoado Açude como Patrimônio Histórico e realização de limpeza e manutenção, no município de Paulo Afonso. 1 extracted
materia 445/2026 2026-03-18 Requerimento O Vereador que subscreve o presente, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Acre, nº 298-A, Bairro Rodoviários, CEP 48609-590, em Paulo Afonso – BA. 1 extracted
materia 446/2026 2026-03-18 Requerimento Solicitando a requalificação da Casa Comunitária, localizada no Residencial Josefino Teixeira II. 1 extracted
materia 447/2026 2026-03-18 Requerimento Solicitando a pintura dos quebra mola na Rua da Gloria - Centro. 1 extracted
materia 448/2026 2026-03-18 Requerimento Solicitando a colocação de redutores de velocidade no Residencial Celidone de Deus, localizado no bairro Tancredo Neves III. 1 extracted
materia 449/2026 2026-03-18 Requerimento Solicitar a reforma e ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Benone Rezende. 1 extracted
materia 450/2026 2026-03-18 Requerimento solicitando o que seja ofertada a vacina antirrábica, que seja implantado o serviço e disponibilizado na base da Zoonoses do bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 451/2026 2026-03-18 Requerimento Solicita a implantação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF no Bairro Tancredo Neves 1 extracted
sessao 44 2026-03-16 Ordinária — 0 no document
materia 397/2026 2026-03-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, solicitando providências urgentes quanto à situação da Rua Delmiro Gouveia, no BTN II 1 extracted
materia 398/2026 2026-03-13 Requerimento Recuperação das vias internas bem como as estradas conhecidas como” caminhos de roça”, em toda a extensão do Povoado Várzea. 1 extracted
materia 399/2026 2026-03-13 Requerimento Recuperação das vias em paralelo bem como o cascalhamento ou patrolamento das vias internas, Povoado Juá Zona Rural de Paulo Afonso 1 extracted
materia 400/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro providências urgentes para solucionar os constantes alagamentos na Rua Monsenhor Magalhães, no Bairro Centro, nesta Urbe. 1 extracted
materia 401/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de uma faixa de pedestres em frente a Hamburgueria Gullas, na Rua Anápolis, Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe. 1 extracted
materia 402/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Araci, localizada no Bairro Barroca, nesta Urbe. 1 extracted
materia 403/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro manutenção do sistema de esgoto e a desobstrução de bueiro na Rua Caruaru, no Bairro Cleriston Andrade, nesta Urbe. 1 extracted
materia 404/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Avenida da Fraternidade, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, nesta urbe. 1 extracted
materia 405/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Barroca, nesta urbe, em especial por trás do Condominio Amanda Moraes. 1 extracted
materia 406/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Manoel Novaes, localizada no Bairro Centro, nesta Urbe. 1 extracted
materia 407/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a substituição de lâmpada queimada na Rua Campo Grande, nº 40, próximo ao Bar de Bibi, no Bairro Perpétuo Socorro, nesta Urbe. 1 extracted
materia 408/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a implantação de redutor de velocidade (lombada), com a devida sinalização, na Rua Campo Grande, em frente ao nº 68, no Bairro Perpétuo Socorro, nesta Urbe. 1 extracted
materia 409/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Dias D’Ávila, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe. 1 extracted
materia 410/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, a implantação de iluminação na quadra esportiva do Povoado Bonomão, neste município. 1 extracted
materia 411/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de poda de árvores na Rua Botafogo, próximo ao nº 02, no Bairro Siriema I, nesta Urbe. 1 extracted
materia 412/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, a construção de uma praça pública com implantação de Academia da Saúde no Povoado Bonomão, neste município. 1 extracted
materia 413/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Adauto Floriano dos Santos, localizada no Bairro Siriema I, nesta Urbe. 1 extracted
materia 414/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Ministro Dilson Funaro, localizada no Bairro Siriema I, nesta Urbe. 1 extracted
materia 415/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, a instalação de quebra-molas na altura do nº 11 da Rua Botafogo, no Bairro Siriema I, neste município. 1 extracted
materia 416/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta Urbe. 1 extracted
materia 417/2026 2026-03-13 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, requeiro a requalificação da rede de drenagem pluvial da Rua Botafogo, localizada no Bairro Siriema I, neste município. 1 extracted