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481/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a colocação de um quebra-molas na Rua Santa Luzia, em frente ao número 879, no bairro BTN III. |
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482/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado,requeiro a manutenção na Praça da Rua Dona Menininha, localizada no bairro Vila Nobre, bem como a reposição de lixeiras e a instalação de placa de identificação com o nome da referida via/localidade. |
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483/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório ,requeiro a realização de poda de árvore na Rua Dona Menininha, em frente ao número 144ª, Bairro Vila Nobre. |
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484/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a sinalização de quebra-molas na Rua Dona Menininha, no bairro Vila Nobre, em frente ao número 143. |
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485/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a sinalização de quebra-molas na Rua José Martins dos Santos Filho, localizada no bairro Vila Nobre. |
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486/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a pavimentação asfáltica da Rua José Martins dos Santos Filho, localizada no bairro Vila Nobre. |
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487/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitação de operação tapa-buraco na rua santos dumont |
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9/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilmª.Sr. Lara Mastroianni- Coordenadora do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV, da Secretaria de Desenvolvimento Social-SEDES. pela a construção do projeto “Por um SUAS Antirracista: Equidade Racial como um Direito da População Paulo afonsina, o projeto teve o reconhecimento do município com o Selo SUAS Bahia, em solenidade realizada no dia 18 de março de 2026, na cidade de Salvador-Bahia. |
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32/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
UMBU GIGANTE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DA BAHIA PABLO BARROZO |
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33/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
UMBU GIGANTE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ANDRÉ VICTOR MOTA |
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474/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Albério Feitoza Calado, solicitando a pavimentação da travessa que liga a Rua Santa Clara no Bairro Santa Inês a Rua Amaralina, Bairro Benone |
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1/2026 |
2026-03-24 |
Parecer |
Parecer ao Projeto de Lei n ] 017/2026- de autoria do Vereador Jean Roubert Felix Netto. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilmª.Sr. Edla Andrade de Carvalho-Secretária Municipal de Desenvolvimento Social-SEDES, extensiva a toda sua equipe, pelo reconhecimento do município com o Selo SUAS Bahia, em solenidade realizada no dia 18 de março de 2026, na cidade de Salvador-Bahia. |
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7/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora FLÁVIA BARROS DOS SANTOS, conhecia como “FLÁVIA BARROS”, ocorrido na madrugada do dia 22 de março de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legitima representante do povo faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, avó do Servidor público municipal, Cristhian Crispim. ocorrido no dia 20 de março de 2026. |
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31/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Federal Daniel Gomes de Almeida, que faça gestão junto ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para prover de todos os meios necessários para a instalação de uma unidade regional do INEMA na cidade de Paulo Afonso-BA. |
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470/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitação para a requalificação da Praça da Saúde. |
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471/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitação com urgência, para a realização de limpeza e capinação do mato na praça CEU. |
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| materia |
472/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana
Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente,
solicitando a realização de uma Audiência Pública, a ser agendada em data oportuna,
com o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macrófita aquática Eichhornia
crassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio São Francisco,
especificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA |
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| materia |
473/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o que seja realizada a manutenção, troca e instalação de novas lâmpadas (Led), na Rua Arco Verde, localizado no Bairro Tancredo Neves III. Tendo em vista a segurança dos que transitam na referida rua, devido à falta de iluminação |
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18/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a outorga do Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso, à Exma. Sra. ROWENNA DOS SANTOS BRITO, Secretária de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.” |
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30/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA, Ilma. Sra. Évelyn Negrão-Superintendente Estadual da Bahia da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Solicitando a implantação de uma agência dos Correios no Bairro Tancredo Neves (BTN). A presente solicitação fundamenta-se no expressivo crescimento populacional da localidade, bem como na crescente demanda por serviços postais e logísticos. |
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| materia |
453/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a capinação e limpeza geral no Condomínio Amanda Moraes, neste município. |
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454/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CRÁS PRAINHA. |
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| materia |
455/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar uma farmácia popular no BTN II, Paulo Afonso BA. Justificando: Que a população tem que se deslocar para a ilha, (centro) muitas vezes não tem o valor para transporte |
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456/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicitação de retirada de entulhos da rua arcoverde btn3 |
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| materia |
457/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicitação de redutor de velocidade na rua arcoverde btn3 |
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| materia |
458/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr Secretário de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando requerimento n°1148/2025, no qual requeiro a pavimentação da Rua Carajás, Bairro Sal Torrado. |
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| materia |
459/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado , reiterando o requerimento n°1228/2025 no qual requeiro requalificação asfáltica (tapaburaco) na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Rua Senhor do Bonfim, Bairro BTN 3. |
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460/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura -Albério Calado, reiterando o requerimento n°1229/2025 no qual requeiro requalificação asfáltica (tapaburaco) na Rua Padre Cícero, em frente à residência de nº 708, Bairro BTN 3. |
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461/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando requerimento n°1295/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via. |
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462/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura – Albério Calado , reiterando o requerimento n°1371/2025 no qual requeiro a requalificação asfáltica da Rua Veneza, localizada no bairro BNH, tendo em vista as condições precárias em que a via se encontra. |
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463/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento n°1461/2025 no qual requeiro a realização de manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida Campo Grande, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, bem como a sinalização dos quebra-molas existentes. |
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464/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando requerimento n°1464/2025 no qual requeiro a requalificação asfáltica da Rua São Francisco, localizada no bairro Centenário. |
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465/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e de Serviços Públicos – Juliana Tenório e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro com a devida urgência, a requalificação e limpeza de toda a área da praça localizada em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca. |
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466/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a implantação de sinalização em toda a extensão da Rua Erocilda Patriota, localizada no bairro Perpétuo do Socorro, atendendo ao pedido dos moradores da referida localidade. |
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467/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a implantação de sinalização adequada dos quebra-molas em toda a extensão da Rua Joana Angélica, localizada no bairro Perpétuo Socorro. |
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| materia |
468/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Luzia, localizada no BTN III, bem como a implantação de sinalização adequada dos quebra-molas existentes na referida via. |
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| materia |
469/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro com a devida urgência, a reforma geral da praça e da quadra localizadas no bairro Celidone de Deus, em frente às casas conhecidas como “casinhas”. |
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5/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO SOCIAL CIDADE EVANGELIZADORA pela passagem dos seus 04 anos, reconhecemos a relevância de todo labor.
A Cidade Evangelizadora é um projeto social da Igreja Batista Nacional Evangelizadora, localizado nas proximidades do Povoado Logradouro Riacho, zona rural de Paulo Afonso – BA. Seu propósito é promover ações integradas de assistência espiritual, sociocultural e socioambiental, impactando vidas de forma plena e transformadora. |
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452/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária municipal de meio ambiente e Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a limpeza e capinação geral do Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA. Justificando: a segurança e qualidade de vida de todos os moradores. |
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26/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a abertura de credenciamento de óticas para fornecimento de óculos de grau à população através da rede municipal de saúde.
Considerando; |
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27/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso - Mário Cesár Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, a criação de uma programação cultural mensal em espaços públicos do município, com apresentações artísticas, musicais e culturais, preferencialmente em um ponto fixo da cidade, como as quadras do Lindinalva Cabral. |
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28/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja viabilizada a realização de um Mutirão Oftalmológico no município, com a oferta de consultas, exames e encaminhamentos necessários à promoção da saúde ocular da população. Indica-se ainda, que seja reservado dia específico dentro do mutirão para atendimento prioritário aos estudantes da rede pública de ensino, garantindo o acesso a avaliação oftalmológica precoce, com vistas à identificação e correção de possíveis dificuldades visuais que impactam diretamente no processo de aprendizagem. |
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29/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicitando que seja implantado no Centro Integrado de Gestão(CIGU) do bairro Tancredo Neves, o serviço de emissão do Cartão SUS. |
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421/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicitação de iluminação na quadra da vila nobre |
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422/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro providências urgentes para solucionar os constantes alagamentos na Rua Alagoinhas, no Bairro São Francisco, nesta Urbe. |
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423/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, REQUERER a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, a disponibilização de carro fossa para atendimento às residências do Povoado Rio do Sal, tendo em vista a necessidade do serviço para garantir melhores condições sanitárias à comunidade. |
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