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materia nº 28/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja viabilizada a realização de um Mutirão Oftalmológico no município, com a oferta de consultas, exames e encaminhamentos necessários à promoção da saúde ocular da população. Indica-se ainda, que seja reservado dia específico dentro do mutirão para atendimento prioritário aos estudantes da rede pública de ensino, garantindo o acesso a avaliação oftalmológica precoce, com vistas à identificação e correção de possíveis dificuldades visuais que impactam diretamente no processo de aprendizagem.
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2026-03-30T12:42:42.720779-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
- Estado da Bahia –
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA GORETTI
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
INDICAÇÃO Nº. /2026.
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, 
INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja 
viabilizada a realização de um Mutirão Oftalmológico no município, com a oferta de 
consultas, exames e encaminhamentos necessários à promoção da saúde ocular da 
população. Indica-se ainda, que seja reservado dia específico dentro do mutirão para 
atendimento prioritário aos estudantes da rede pública de ensino, garantindo o acesso a 
avaliação oftalmológica precoce, com vistas à identificação e correção de possíveis 
dificuldades visuais que impactam diretamente no processo de aprendizagem.
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população 
aos serviços especializados em saúde ocular, considerando a demanda reprimida 
existente no município. Destaca-se, a importância do cuidado com a saúde visual de 
crianças e adolescentes, uma vez que dificuldades oftalmológicas não diagnosticadas 
podem comprometer significativamente o desempenho escolar, a concentração e o 
desenvolvimento educacional. Nesse sentido, a destinação de atendimento específico 
para estudantes da rede pública configura medida estratégica de promoção da saúde e 
de fortalecimento das políticas públicas educacionais, contribuindo para a melhoria da 
qualidade de vida e do rendimento escolar.
Diante do exposto, solicito especial atenção aos pares para aprovação desta indicação, 
que é de total relevância.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2026.
Márcia Goretti Delgado Rodrigues
- Vereadora -

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