| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a aplicação das Leis Federais n° 14.705, de 25 de outubro de 2023, e n° 15.176, de 23 de julho de 2025, para fins de equiparação da
pessoa acometida por fibromialgia à pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências.” |
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24/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Institui a Política Municipal de Implantação de Salas Sensoriais nos equipamentos públicos da rede municipal de
ensino, nas creches e nos estabelecimentos de saúde do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, e dá outras providências.” |
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25/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Estabelece prioridade de atendimento às mães e aos cuidadores de pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Administração Pública Municipal de Paulo Afonso e em serviços de relevância pública no Município, e dá outras providências.” |
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39/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
A ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Benone Rezende. |
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40/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a implantação de placas ou adesivos informativos nos postes de iluminação pública contendo QR Code, direcionando para os canais oficiais de atendimento, como o número da SEINFRA e o aplicativo Paulo Afonso IP, com o objetivo de facilitar a comunicação da população quanto à manutenção da iluminação pública. |
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538/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de poda de árvores, capinação e limpeza geral no terreno baldio localizado na Rua Lago da Paz, Bairro Caminhos dos Lagos, neste município. |
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539/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o multiração de capinação, varrição, podagem e limpeza em geral do bairro Caminho dos Lagos. |
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540/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a pavimentação e finalização da Rua Araci, localizada no bairro Barroca. |
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541/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POVOADO SÃO FRANCISCO. |
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542/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a implantação de pavimentação asfáltica na Rua José Reinaldo de Souza (Luiz Gonzaga), situada no Bairro Barroca. |
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543/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Construção de dois (02) redutores de velocidades nas imediações da escola João Francisco Filho, no Povoado São Francisco |
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544/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a manutenção do ponto de ônibus localizado na Av. Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 520, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro Oliveira Brito (Moxotó). |
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545/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a pavimentação de toda a extensão da Rua Rio Colômbia, localizada no Condomínio Beira Rio, no bairro Moxotó. |
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546/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a visando à construção de uma área de lazer em frente ao Condomínio Beira Rio, localizado no Bairro Moxotó. |
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547/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro pavimentação asfáltica Rua Rio Jordão, localizada no Condomínio Beira Rio, no Bairro Moxotó. |
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548/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro à realização de poda de árvores na Rua Rio Jordão, localizada no Condomínio Beira Rio, no bairro Moxotó. |
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549/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro limpeza e manutenção da Praça Tribuna Livre, localizada em frente ao Central Moto Táxi, na Avenida Getúlio Vargas, Centro. |
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550/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, bem como ao Excelentíssimo Senhor Mário César Barreto Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, solicitando com urgência a colocação de uma nova tampa de esgoto, que atualmente encontra-se a céu aberto, na Travessa Araci, nº 26, Bairro Barroca, neste município. |
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551/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja Realizado um Mutirão de atendimento no Cras da Vila Nobre. |
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552/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UM POSTO DE APOIO NO POVOADO SÃO FRANCISCO |
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| materia |
553/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, solicitando providências urgentes quanto à situação da Rua Chico Mendes, localizada no BTN 2 |
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1/2026 |
2026-04-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N°. 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026, QUE ACRESCENTA O § 3°, AO ART. 69, DA LEI MUNICIPAL
N°. 1.364, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. |
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23/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
´´Fica denominado Escola Municipal Mauro Eugênio Pereira, antiga Escola Municipal Alves de Souza, localizada no Povoado Xingozinho-Município de Paulo Afonso-BA ´´ |
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530/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a capinação e limpeza da área localizada atrás da rodoviária, nesse município. |
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531/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a adoção de providências quanto à sinalização adequada de quebra-molas, na Avenida Moxotó, Bairro Oliveira Brito, especificamente ao lado do condomínio Del Rio. |
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532/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a adoção de providências quanto à sinalização adequada de quebra-molas, ao longo da Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Moxotó, próximo ao posto de saúde. |
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533/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o multiração de capinação, varrição, podagem e limpeza em geral do bairro Quatro Grupos. |
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534/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a adoção de providências a manutenção de ponto de ônibus, localizado na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Moxotó, em frente ao nº 97. |
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| materia |
535/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro manutenção da parada de ônibus localizada em frente ao Mercado Kapellas, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida. |
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536/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente – Juliana Tenório, requeiro à realização de serviços de limpeza do canal, localizado na Rua Araci, logo na entrada da via, em frente ao Kapellas, no bairro Barroca. |
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| materia |
537/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o multiração de capinação, varrição, podagem e limpeza em geral do bairro Abel Barbosa. |
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5/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
Desse modo, observados os preceitos constitucionais e legais, consoante acima exposto, e atendida a técnica legislativa, conforme dispõe o Decreto
Federal n° 9.191/2017, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) opina pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 09/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
Desse modo, observados os preceitos constitucionais e legais, consoante acima exposto, e atendida a técnica legislativa, conforme dispõe o Decreto
Federal n° 9.191/2017, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) opina pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 08/2026. |
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21/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
´´ Institui o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, com a criação de aplicativo de apoio à saúde psicológica domiciliar para mães atípicas e cuidadores de pessoas com Alzheimer, no âmbito do Município de Paulo Afonso – BA. ´´ |
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22/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PAULO AFONSO; INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE
CT&I; E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO, AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR, À ECONOMIA CRIATIVA E AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO. |
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38/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a realização de obra de drenagem na Rua Rio Columbia, neste município. |
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513/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. Secretária de Saúde –Isabele Bentemuller Carvalho Rocha. Solicitando implantação do serviço de fisioterapia no Centro de Especialidades do Centro de Paulo Afonso. |
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| materia |
514/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a limpeza na Rua Flórida, no bairro Amaury Alves de Menezes. |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza e retirada de matos acumulados dentro do CÓRREGO localizado no bairro Caminho dos Lagos, especificamente na área situada por trás da Rua Itapoã. |
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| materia |
516/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes
Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando a
realização de serviços de poda da árvore localizada na Avenida Delmiro Gouvea, nº
1702. |
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517/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar a instalação de um ventilador na sala de triagem do
Posto de Saúde Delmiro Gouveia |
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518/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar a substituição da tubulação do bueiro localizado na Rua Sindae,
no bairro Santa Inês. |
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519/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado , requeiro a adoção de providências urgentes quanto às condições da via localizada na Av. do Sossego, Centenário, em frente ao cemitério, no Loteamento Senhor do Bom Fim, nas proximidades do nº 17. |
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520/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor André Vitor Mota Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a ampliação do horário de funcionamento da bomba responsável pelo abastecimento de água nas ruas do Etpaiol 2 – D – Lago da PA4, atendendo os bairros Boa Esperança, Jardim Aeroporto e adjacentes, no município de Paulo Afonso. |
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521/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado , requeiro a adoção de providências quanto à sinalização adequada de todos os quebra-molas ao longo da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Centenário. |
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522/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado , requeiro a adoção de providências quanto à sinalização adequada de todos os quebra-molas existentes na Rua Amâncio Pereira, localizada no Bairro Centenário. |
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523/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde- Isabele Bentemuller e a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, requeiro a adoção de providências quanto à realização de limpeza na área externa do PSF BNH Senhor do Bonfim. |
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524/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a adoção de providências urgentes na Rua Dionísio Pereira, ao lado do mercadinho do Tio Beto, no bairro Vila Nobre. |
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525/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a capinação e limpeza geral da Praça Balneário, neste município. |
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526/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Monteiro Lobato Bairro Tancredo Neves III |
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