materia nº 23/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Estado da Bahia
 
PROJETO DE LEI Nº. _____ / 2026
``Fica denominado Escola 
Municipal Mauro Eugênio Pereira, 
antiga Escola Municipal Alves de 
Souza, localizada no Povoado 
Xingozinho-Município de Paulo 
Afonso-BA ´´
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO-BA, no uso de uma 
de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e no 
Regimento Interno, APROVA:
Art.1º.Fica denominado Escola Municipal Mauro Eugênio Pereira, 
a atual Escola Municipal Alves de Souza, localizada no Povoado 
Xingozinho-Município de Paulo Afonso-BA.
Parágrafo único- A alteração denominada que trata esse artigo, 
possui aceitação da comunidade local.
Art.2º.Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art.3º. Revogam-se às disposições em contrários.
Sala das Sessões, em 08 de abril de 2026.
Cícera Freire de Melo Macário
-Vereadora-
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Estado da Bahia
JUSTIFICATIVA
Filho do senhor José Pereira da Silva e da senhora Josefa Pereira da Silva, 
nascido no 27 de maio de 1947, na fazenda Xingó no Município de Paulo Afonso 
-BA, Mauro Eugênio Pereira da Silva, foi uma pessoa que marcou 
profundamente a história de nossa comunidade. Desde cedo demostrou grande 
sensibilidade as necessidades das pessoas ao seu redor.
Mauro Eugênio, construiu uma família ao lado da sua esposa Antônia pereira da 
silva, tiveram 5 filhas, se tornou um grande vaqueiro, todos da comunidade e de 
outras localidades admiravam por suas pegas de boi, sempre representou a sua 
comunidade, as pessoas o procurava para ele resolver qualquer problema que 
houvesse.
Ao longo de sua trajetória Mauro Eugênio contribuiu de forma significativa para 
a comunidade, trazendo mudanças, como a construção da escola, doando o 
terreno para construção, bem como o da quadra de esporte e do posto médico 
da comunidade. seu trabalho fortaleceu valores como união, solidariedade e 
respeito, mais do que suas conquistas materiais, Seu Mauro deixou um legado 
humano. sua atuação inspirou muitos a acreditarem na força coletiva e no poder 
do cuidado com o próximo.
Hoje, lembramos de Mauro Eugênio com gratidão e respeito, sua história nos 
ensina que uma pessoa comprometida com a comunidade pode transformar a 
realidade e deixam marcas que atravessam gerações.
Outrossim encaminhado em anexo, as assinaturas com aceitação da 
comunidade.
Sala das Sessões, em 08 de abril de 2026.
Cícera Freire de Melo Macário
-Vereadora-
Nos abaixo assinados moradores do Povoado Xingozinho - Área Rural do Município 
de Paulo Afonso Bahia, manifestamos através do presente a nossa concordância em 
alteração do nome da escola do nosso povoado atualmente denominado Alves de 
Souza a qual deverá ser denominada Mauro Eugênio Pereira, considerando ter sido 
residente desta comunidade com significativa atuação social pelo o exposto sub 
escrevemos.