materia nº 531/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 
– Estado da Bahia – 
Evanilda Gonçalves de Oliveira
- Vereadora -
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso 
 
REQUERIMENTO Nº. __ / 2026. 
 
 A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na 
forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. 
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a 
adoção de providências quanto à sinalização adequada de quebra-molas, na 
Avenida Moxotó, Bairro Oliveira Brito, especificamente ao lado do condomínio 
Del Rio. 
Conforme relatado por moradores, os redutores de velocidade existentes 
na via não possuem sinalização adequada, o que tem gerado riscos constantes 
de acidentes, sobretudo no período noturno, para condutores que não conhecem 
a região. 
A ausência de sinalização compromete a segurança no trânsito, podendo 
ocasionar danos materiais e riscos à integridade física dos cidadãos, o que torna 
necessária a intervenção do poder público com a maior brevidade possível. 
Diante do exposto, solicita-se a implantação de sinalização horizontal e 
vertical, da referida rua, conforme as normas de trânsito vigentes, garantindo 
mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. 
 Substanciada pelos fatos narrados, e buscando externar maior segurança 
aos munícipes, pede e espera aprovação. 
Sala das Sessões, em 08 de abril de 2026. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 
– Estado da Bahia –