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418/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a sinalização das lombadas (redutores de velocidade) existentes na Avenida Pedra Comprida, no Bairro Siriema III, nesta Urbe, especialmente em frente ao Condomínio Portal das Águas. |
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419/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja construido um muro de contenção na Travessa dos Prazeres, localizada no Bairro Alves de Souza. |
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17/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, A CÂMARA DE DIREGENTES LOJISTAS DE PAULO AFONSO - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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25/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, que Vossa Excelência se digne encaminhar a presente INDICAÇÃO, que visa à construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Barroca, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; à Ilma. Sra. Roberta Brito, Secretária de Saúde do Estado; ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso; e à Ilma. Sra. Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Paulo Afonso, para que adotem as providências necessárias à execução desta importante obra, que contribuirá significativamente para a melhoria da assistência médica e da qualidade de vida da comunidade local. |
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392/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Regulariza a numeração dos imóveis no bairro Vila Nobre |
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393/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor André Vitor Mota Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a instalação de iluminação pública no Povoado Ribeiro, neste município. |
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394/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizado a drenagem de limpeza do canal da Rua Alagoinhas, localizada no Bairro Alves de Souza. |
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395/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Tenório, solicitando a realização de serviços de capinação, limpeza e remoção de entulhos e lixos acumulados na Rua Santa Rita, bairro BTN I, em todo o entorno do Colégio Democrata Quitéria de Jesus |
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396/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requeiro a solicitando a implementação de pontos de ônibus no Bairro Rodoviário, no município de Paulo Afonso – BA. |
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420/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Regimentais REQUER a Vossa Excelência que se digne remeter o Presente ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo , Prefeito de Paulo Afonso juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente – Juliana Guedes, solicitando a inclusão da coleta de lixo, duas vezes por semana, na Siriema 03, sentido Xangô, a referida proposição é imprescindível para garantir dignidade e saúde Pública. |
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no document
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24/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA Ilm.º. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secretário de Administração – Alexandro Alves. reiterando a INDICAÇÃO de N° 242/2025. Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade, afim de fazer a concessão do sistema de bicicletas e patinetes elétricos compartilhados, para locação em alguns Bairros da nossa Cidade. |
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388/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requeiro a complementação de calçamento da Rua Jequié, localizada no Bairro Jardim Bahia. |
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389/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requeiro a requalificação asfaltica da Rua Pero Vaz, localizada no centro da cidade. |
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390/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO VILA NOBRE |
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391/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
LIMPEZA E CAPINAÇÃO da vegetação localizada na rua dos Encantos, bairro Alves de Souza. |
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376/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Laine de Souza Pinheiro(interina) - Secretária Municipal de Políticas para Mulher e Cidadania públicas-SMPMC e o Sr. ANDERSON TAVARES CORREIA -Secretário Municipal de Cultura e Esporte-SECULTE. Solicitando que seja implantado na nossa cidade, um Programa Municipal de DEFESA PESSOAL para mulheres com aulas totalmente gratuitas, ofertando aulas com JIU-JITSU, MUAY-THAI, BOXE, DEFESA PESSOAL FEMININA. |
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377/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Retorno ao calendário oficial de eventos do município o evento cultural denominado “Luau”, realizado aos sábados no espaço do Monumento Touro e a Sucuri. |
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378/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação da Praça Afonso Pires, localizada no Centro, em frente à Justiça Federal, nas proximidades da Boa Massa. |
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379/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de limpeza em toda a Rua Planalto, localizada no Bairro BTN 3, nas proximidades do canal emissário. |
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380/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, reiterando o requerimento N°922/2025, no qual requeiro providências a serem tomadas para resolver o problema de acúmulo e invasão de água na Rua dos Expedicionários (Abel Barbosa). |
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381/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério calado, reiterando o Requerimento N°701/2025 no qual requeiro que sejam adotadas, com urgência, medidas para a recuperação e requalificação da pavimentação da Rua Ribeirão, situada na região central da cidade. |
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382/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°757/2025 no qual requeiro a realização de manutenção e reparo urgente dos brinquedos infantis localizados na Praça Aracaju, próximo ao Parque Balneário, no município de Paulo Afonso. |
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383/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°816/2025 no qual requeiro a imediata requalificação do canal emissário situado na Rua Manaus, localizado no Bairro Rodoviários, bem como a construção de uma ponte elevada sobre o referido canal, com o objetivo de garantir o tráfego seguro de veículos e pedestres naquela região. |
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384/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°1460/2025 no qual requeiro a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa João Goulart, localizada no bairro Perpétuo Socorro, em frente ao Posto Energia, bem como a devida sinalização dos quebra-molas já existentes. |
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| materia |
385/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Exercício – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°840/2025 no qual requeiro reparo de buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, localizado no Bairro Jardim Bahia. |
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| materia |
386/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - Albério Calado, reiterando o requerimento N°1158/2025 no qual requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Fazenda Chesf. |
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| materia |
387/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a retomada e conclusão da obra de drenagem na Rua da Paz, localizada no Bairro Centenário. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NATUREZA, FINALIDADES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PAULO AFONSO - CMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilustríssimo Senhor Ambrosino Nunes Queiroz Neto e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina via pública conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
366/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Albério Feitoza Calado e do setor responsável pela sinalização de trânsito, requeiro o reforço da sinalização adequada dos quebra-molas existentes na Avenida Pedra Comprida, no Bairro Siriema III, especialmente no trecho localizado em frente ao Condomínio Portal das Águas. |
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| materia |
367/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°228/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCATÓRIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA APOLÔNIO SALES. |
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| materia |
368/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°239/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e reforma do parque infantil e de toda a Praça Adauto Pereira no Centro. |
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| materia |
369/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso - BA, reiterando o requerimento N°240/2025 o qual requeiro para que estude a viabilidade econômica visando à aquisição de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO – DEA para uso na Câmara Municipal, uma vez que o referido equipamento é essencial para evitar o acidente cardiovascular. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes no Brasil por doenças do coração é expressivo e assustador. Mais de 1.100 pessoas morrem por dia por doenças cardiovasculares, problemas do coração e da circulação. |
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| materia |
370/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°628/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o a Pavimentação asfáltica da Travessa Ceará localizada no Bairro General Dutra. |
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| materia |
371/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°1303/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, solicitando a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza. |
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| materia |
372/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°871/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a complementação da pavimentação em paralelo da rua João Miguel de Lima, localizada no Bairro Barroca, uma vez que, a referida pavimentação não contemplou uma pequena parte da rua, que dá acesso à Granja Suprave, na localidade citada. |
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| materia |
373/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicitando a Implantação da faixa de pedestre em frente a creche Menino Jesus – Rua São Matheus 553 – BTN II, próximo a igreja sagrada família. |
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| materia |
374/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a pintura e sinalização horizontal de todos os quebra-molas existentes nas vias públicas do município. |
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375/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
CONTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS NA RUA DAS CAMÉLIAS. |
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364/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário e na forma regimental, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente desta Câmara Municipal, que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando que seja analisada a viabilidade do retorno do Bairro Bairro Tancredo Neves ao status de Secretaria Municipal, com dotação orçamentária própria e autonomia administrativa. |
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365/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
solicitação de instalação de uma nova caixa d'água de alta capacidade, para o povoado várzea. |
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14/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO decreta:
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Atendimento Terapêutico Infantil na Zona Rural, com a finalidade de garantir acesso gratuito à terapias especializadas para crianças residentes nas comunidades rurais do município. |
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21/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes - SECULTE, a realização da TAÇA UNIVERSITÁRIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calendário anual acadêmico. |
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22/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicitar a realização de estudo de viabilidade técnica com vistas a possibilitar a instalação de uma usina de energia fotovoltaica, para os produtores da associação de irrigantes do Povoado Caiçara. |
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23/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
indica solicitação de doação do sistema do transformador que existe no projeto de irrigação Caiçara para que seja destinado a Coelba, para manutenção preventiva. |
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334/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº1193/2025, no sentido de providenciar o recapeamento da 2º Travessa Padre Lourenço no Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA. Pois a mesma encontra-se completamente danificada, sem condições de trafegar por motivo de vários buracos. |
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| materia |
335/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a instalação de sinalização vertical com placas indicativas de entrada e saída no Hospital Regional de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, nesta urbe. |
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336/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e ao Setor competente, a poldagem de árvore na rua Aratu, n° 30 – Chesf. |
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