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materia nº 376/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 376 / 2026
Date 2026-03-10
Ementaao Exmo. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Laine de Souza Pinheiro(interina) - Secretária Municipal de Políticas para Mulher e Cidadania públicas-SMPMC e o Sr. ANDERSON TAVARES CORREIA -Secretário Municipal de Cultura e Esporte-SECULTE. Solicitando que seja implantado na nossa cidade, um Programa Municipal de DEFESA PESSOAL para mulheres com aulas totalmente gratuitas, ofertando aulas com JIU-JITSU, MUAY-THAI, BOXE, DEFESA PESSOAL FEMININA.
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2026-03-30T07:09:39.877973-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Estado da Bahia
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso
REQUERIMENTO Nº. _____ / 2026
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas 
as demais formalidades regimentais, requerer a vossa excelência, que se 
designe remeter o presente ao Exmo. Sr. MARIO CESAR BARRETO 
AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Laine de 
Souza Pinheiro(interina) - Secretária Municipal de Políticas para Mulher e 
Cidadania públicas-SMPMC e o Sr. ANDERSON TAVARES CORREIA -
Secretário Municipal de Cultura e Esporte-SECULTE. Solicitando que seja 
implantado na nossa cidade, um Programa Municipal de DEFESA PESSOAL
para mulheres com aulas totalmente gratuitas, ofertando aulas com JIU-JITSU, 
MUAY-THAI, BOXE, DEFESA PESSOAL FEMININA, a criação do programa 
contribuirá para desenvolver técnicas básicas de defesa, estimular saúde física 
e mental. Justificando: que a violência contra a mulher é um problema 
crescente e exige ações preventivas e integrados do poder público. O programa 
pode ser implantado em Academias Municipais, Ginásio, Escolas nos finais de 
semana, praça CEU, CEASA, entendo como uma medida de grande relevância 
social pra a proteção e valorização da mulher do nosso município.
Sala das Sessões em 06 de fevereiro de 2026.
Cícera Freire de Melo Macário.
- Vereadora-

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