| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Altera a denominação da Praça do Conjunto Habitacional Amanda Moraes, no Município de Paulo Afonso, para Praça João Batista Oliveira.” |
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19/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, para que seja realizada a Feira do Produtor Rural como manifestação cultural de relevante interesse social e econômico do Município, promovendo sua valorização, fortalecimento e inclusão no calendário oficial de eventos municipais. |
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20/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da Semana Municipal de Campanha de Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com ações de orientação, prevenção e promoção do cuidado psicossocial voltadas a estudantes, profissionais da educação e famílias. |
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276/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza e retirada de ramagem e lixo na Rua Recife, Pedra Cumprida |
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277/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde– Sra. Isabele Bentemuller reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1102/2025 no sentido de providenciar profissionais capacitados em Libras para os PSF |
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278/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de reparos asfalticos na rua dona menininha, vila nobre |
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279/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento 1138/2025. Requeiro a aquisição e instalação de uma cadeira odontológica completa destinada ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Centenário, neste município. |
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280/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
reiteração do requerimento 212/2025 que seja implantado na cidade de Paulo Afonso – BA, Aquisição de eletrônicos Smartphone para os Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
281/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação completa da Praça dos Apóstolos, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município. |
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282/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitando em regime de urgência o início das arações gratuitas na zona rural iniciando pelo projeto de irrigação Caiçara. |
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283/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a requalificação do asfalto da Rua Santa Rita localizado no Bairro Tancredo Neves. |
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284/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a requalificação da Praça José Luiz de Assis (Seu Lula), localizada na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza. |
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| materia |
285/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, requeiro a manutenção das papeleiras públicas instaladas no Parque Belvedere, situado na Avenida das Algarobas, Bairro General Dutra, nesta urbe. |
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| materia |
286/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Caruaru, localizada no Bairro Cleriston Andrade, nesta urbe. |
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287/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada
no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1087, registrado sob o Protocolo nº 1453, em 07/08/2025.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA |
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288/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe. |
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| materia |
289/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Independência, situada no Bairro
Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1088,
registrado sob o Protocolo nº 1455, em 07/08/2025. |
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290/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Ércio Chaves de Souza,
Secretário Municipal de Educação, solicitando o retorno de 02 (dois) ônibus escolares
destinados ao transporte dos estudantes residentes no Condomínio Josefino Teixeira.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1092, registrado sob o Protocolo nº 1460, em
07/08/2025. |
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291/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando providências urgentes para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo
do pavimento asfáltico nas vias que circulam e dão acesso à localidade da Prainha
Ayrton Senna, situada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1093, registrado sob o Protocolo nº 1461, em
07/08/2025. |
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292/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Tucuruí, em frente ao nº 360,
situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1098, registrado sob o Protocolo nº 1467, em 07/08/2025. |
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293/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a reforma da Praça Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso – BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1104, registrado sob o Protocolo nº 1475, em 07/08/2025. |
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294/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a disponibilização de contêineres de lixo para o Residencial Josefino I e II,
com a instalação em locais estratégicos, de forma a facilitar o descarte adequado dos
resíduos pelos moradores. Reitero, assim, o Requerimento nº 1120, registrado sob o
Protocolo nº 1504, em 12/08/2025. |
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295/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a requalificação dos postes de energia elétrica do Povoado Rio do Sal, tendo em vista
que diversos pontos estão sem iluminação. Reitero, assim, o Requerimento nº 1122,
registrado sob o Protocolo nº 1506, em 12/08/2025. |
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296/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Mato Grosso, ao lado do nº 325, no Bairro BTN III, nesta Urbe. |
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297/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a reforma da estrada que dá acesso ao Povoado Km 50, zona rural deste município.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1123, registrado sob o Protocolo nº 1508, em
12/08/2025. |
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298/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requerer a
recuperação no calçamento da rua São Pedro 343, no bairro Tancredo Neves III, Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 182, registrado sob o Protocolo nº 216,
em 14/02/2025. |
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| materia |
299/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a desobstrução do escoamento de águas pluviais na Rua Ipojuca, no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe. |
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300/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando,
Solicitação de construção de uma área de atividades físicas e convivência com telhado
termoacústico no PSF Padre Lourenço, no bairro Tancredo Neves II, para atender a
solicitação de funcionários e usuários do mesmo. Reitero, assim, o Requerimento nº
373, registrado sob o Protocolo nº 469, em 13/03/2025. |
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| materia |
301/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a indicação
solicitando o calçamento em paralelepípedos das ruas abaixo relacionadas do Riacho da
Morena, popularmente conhecido como Balança:
1. Av. Riacho da Morena;
2. Av. Ilson Teixeira Lima;
3. Rua Apóstolo Paulo;
4. Rua Apóstolo Pedro;
5. Rua Santa Dulce;
6. Rua Anjo Gabriel;
7. Rua Sergipe;
8. Rua da Paz;
9. Rua 13 de Maio;
10. Rua da Benção;
11. Rua Paris;
12. Rua da Amizade;
13. Rua Injecar.
Reitero, assim, o Requerimento nº 374, registrado sob o Protocolo nº 472, em
13/03/2025. |
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| materia |
302/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação
de viabilidade técnica para a construção de 03 (três) quadras de futevôlei, com foco no
reuso de áreas internas e adjacentes a equipamentos públicos já existentes, como o
Ginásio Luís Eduardo Magalhães, a Prainha Ayrton Senna e o Balneário Prainha.
Reitero, assim, o Requerimento nº 375, registrado sob o Protocolo nº 477, em
13/03/2025. |
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| materia |
303/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
que seja realizada a recuperação do trecho da estrada de acesso ao Condomínio Paraíso
das Águas e ao parque aquático, no entroncamento com a BA-210. Reitero, assim, o
Requerimento nº 376, registrado sob o Protocolo nº 478, em 13/03/2025. |
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| materia |
304/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de
Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando que seja instalado dois redutores de velocidade (quebra-molas) no
Residencial Josefino Teixeira I e II, Paulo Afonso /BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 377, registrado sob o Protocolo nº 479, em 13/03/2025. |
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| materia |
305/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de
Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando que seja refeita a pintura das faixas de pedestres situadas em frente ao
Terminal de Ônibus do CEASA, na Avenida Hemetério de Carvalho, s/n, Centro,
Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 378, registrado sob o Protocolo
nº 480, em 13/03/2025. |
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| materia |
306/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
que seja realizada vistoria técnica urgente na Quadra de Esportes do Residencial
Josefino Teixeira I, Bairro Tancredo Neves III, Paulo Afonso/BA, para sanar
vazamentos de corrente elétrica nos alambrados que colocam em risco a vida dos
frequentadores. reitero, assim, o Requerimento nº 379, registrado sob o Protocolo nº
481, em 13/03/2025. |
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| materia |
307/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicito,
com a máxima urgência, a viabilização de intervenções na infraestrutura de acesso ao
manancial de abastecimento de caminhões-pipa, popularmente denominado 'Cano',
situado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 380, registrado sob o Protocolo nº 482, em 13/03/2025. |
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| materia |
308/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson
de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av.
Da Maçonaria, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 527, registrado sob o Protocolo nº 674, em 02/04/2025. |
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| materia |
309/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de
Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av.
José Hemetério de Carvalho, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 528, registrado sob o Protocolo nº 675, em
02/04/2025. |
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| materia |
310/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando, em caráter de urgência, a análise de viabilidade técnica e Instalação de 10
Braços de Poste e Lâmpadas na Rua José Reinaldo de Souza, na Barroca. Reitero,
assim, o Requerimento nº 570, registrado sob o Protocolo nº 731, em 10/04/2025. |
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| materia |
311/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitando
a realização e manutenção dos refletores, revitalizar a pintura da quadra e reparar os
alambrados danificados na Praça CEU – Centros de Artes e Esportes Unificados no
Bairro Tancredo Neves I. Paulo Afonso\BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 630,
registrado sob o Protocolo nº 819, em 15/04/2025. |
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| materia |
312/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Avenida Riacho da Morena, ao lado do nº 121 A, no Bairro Riacho da Morena, nesta Urbe. |
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313/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora, ao lado do nº 39 A, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe. |
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| materia |
314/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 100, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe. |
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315/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
requalificação de todos os Ponto (Abrigos) de Moto Táxi, situados no Centro e nos Bairros da cidade. A referida proposição se justifica em virtude da importância de tais profissionais para a economia local, bem como, para dar maior dignidade a todos dessa categoria. Cumpre reforçar ainda que muitos desses pontos (abrigos) possuem mais de vinte anos de instalação, e já se encontram deteriorados e insalubres, reforçando a urgência do pleito. |
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1/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Evento Conexão Verão |
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2/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legitima representante do povo faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Ércio chaves de Souza, Secretário Municipal de Educação-SME, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á educação do nosso município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Felipe da Silva Freitas, MD Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, informações acerca do cumprimento da Indicação n° 96/2025, ratificada por meio do Of. N° 203/2025/OAF, subscrito pelo deputado federal, Otto Alencar Filho, a qual solicita a doação de um veículo adaptado – tipo Van para transporte de pessoas com deficiência e idosos, com vistas a promover a inclusão social e a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção de direitos humanos e cidadania no município de Paulo Afonso-BA. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de Parada de Ônibus em Frente ao Lacen Lab na Avenida Getúlio Vargas |
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16/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito, a implantação, mediante ações afirmativas juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal Cultura e Esportes, de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), a fim de preservar a integridade física dos atletas durante os eventos esportivos realizados no Estádio Álvaro de Carvalho e no Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães. A indicação se ampara, preliminarmente, na ausência do aparelho retromencionado bem como de profissionais de saúde devidamente habilitados para o seu manuseio, o que coloca em risco a vida dos atletas em caso de eventuais problemas cardíacos.
De modo que, além de salvar vidas, a presença do DEA e de profissionais capacitados transmite segurança aos atletas, às famílias e aos organizadores do evento, incentivando a prática esportiva de forma mais tranquila e responsável. Não obstante, a medida possui, de igual modo, caráter educativo, promovendo a conscientização da população sobre a importância do atendimento precoce em emergências cardíacas.
Isso posto, propõe-se que:
1. O Estádio Álvaro de Carvalho e o Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães sejam equipados com Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e devidamente sinalizados conforme normas técnicas vigente.
2. Seja garantida a presença obrigatória de profissional habilitado, seja enfermeiro, técnico de enfermagem, bombeiro civil ou, ainda, profissional com certificação em Suporte Básico de Vida, durante a realização dos eventos esportivos em geral, nos espaços supracitados.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. |
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17/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito vem na forma legal prevista no Art. 115 e 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor ERCIO CHAVES DE SOUZA, MD. Secretário Municipal de Educação, a requalificação elétrica nos prédios onde funcionam os colégios municipais. |
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18/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza – Secretário Municipal de Educação, e Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a realização de reformas estruturais e melhorias na Escola Municipal São José, situada no bairro Boa Esperança, neste município. |
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