materia nº 308/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma 
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson 
de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av. 
Da Maçonaria, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o 
Requerimento nº 527, registrado sob o Protocolo nº 674, em 02/04/2025. 
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
 
Justificativa
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança dos 
pedestres que circulam diariamente pela Avenida da Maçonaria, especialmente por se 
tratar de um acesso direto à Feira Livre de Paulo Afonso. Atualmente, a sinalização 
horizontal encontra-se praticamente invisível devido ao desgaste natural e ao alto tráfego 
de veículos, o que gera confusão no trânsito e aumenta significativamente o risco de 
atropelamentos. A falta de uma faixa bem-sinalizada em uma zona comercial de tamanha 
importância expõe os munícipes, muitos deles idosos e carregando mercadorias, a 
situações de perigo iminente.
Conclusão
Diante da urgência em prevenir acidentes em um local de grande concentração popular, a 
repintura da faixa é uma medida de segurança viária indispensável. A execução deste 
serviço pela Secretaria de Ordem Pública assegurará a ordem no trânsito e o respeito à 
integridade física de todos que frequentam a feira livre e o comércio local.
Imagens que evidenciam a situação: