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materia nº 19/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, para que seja realizada a Feira do Produtor Rural como manifestação cultural de relevante interesse social e econômico do Município, promovendo sua valorização, fortalecimento e inclusão no calendário oficial de eventos municipais.
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2026-03-09T11:51:40.062137-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
- Estado da Bahia –
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA GORETTI
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
INDICAÇÃO Nº. /2026.
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma 
regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, 
para que seja realizada a Feira do Produtor Rural como manifestação cultural de 
relevante interesse social e econômico do Município, promovendo sua valorização, 
fortalecimento e inclusão no calendário oficial de eventos municipais.
A presente indicação visa promover um importante espaço de comercialização direta 
entre agricultores familiares e consumidores, fortalecendo a economia local, 
incentivando a produção rural e promovendo a segurança alimentar da população. Além 
do aspecto econômico, a feira constitui expressão cultural das comunidades rurais, 
preservando saberes tradicionais, práticas agrícolas sustentáveis e a identidade histórica 
do campo. O reconhecimento da Feira do Produtor Rural como manifestação cultural de 
relevante interesse municipal contribui para sua valorização institucional, amplia sua 
visibilidade e fortalece as políticas públicas de incentivo à agricultura familiar, sem criar 
estrutura administrativa ou despesas obrigatórias, tratando-se de medida compatível 
com o interesse local e com a competência administrativa do Poder Executivo.
Diante do exposto, solicito especial atenção aos pares para aprovação desta indicação, 
que é de total relevância.
Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2026.
Márcia Goretti Delgado Rodrigues
- Vereadora -

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