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materia nº 291/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 291 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaO Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento asfáltico nas vias que circulam e dão acesso à localidade da Prainha Ayrton Senna, situada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1093, registrado sob o Protocolo nº 1461, em 07/08/2025.
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2026-03-09T11:51:31.071328-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma 
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério 
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando providências urgentes para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo 
do pavimento asfáltico nas vias que circulam e dão acesso à localidade da Prainha 
Ayrton Senna, situada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1093, registrado sob o Protocolo nº 1461, em 
07/08/2025.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
 
Justificativa
A Prainha Ayrton Senna, no Bairro Centenário, é uma área de lazer de significativa 
importância para a comunidade de Paulo Afonso – BA. Frequentada diariamente por 
moradores e visitantes, o local desempenha papel essencial na promoção de atividades 
recreativas, esportivas e culturais. No entanto, as condições precárias do pavimento nas 
vias que circundam e dão acesso à prainha têm comprometido a mobilidade, a segurança 
e a qualidade do espaço urbano. A ausência de manutenção adequada afeta diretamente a 
acessibilidade e a valorização da área, além de representar riscos à integridade física dos 
usuários. A recuperação da pavimentação é uma medida necessária para garantir o pleno 
uso da prainha e fortalecer o compromisso com a infraestrutura urbana e o bem-estar 
coletivo.
Conclusão
Diante da relevância da Prainha Ayrton Senna para o Bairro Centenário e da urgência 
das melhorias viárias, este requerimento busca sensibilizar o Poder Executivo Municipal 
para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sejam 
realizadas com prioridade as ações de tapa-buracos e recuperação do pavimento. Tal 
iniciativa reafirma o compromisso da gestão com a segurança, a mobilidade e a qualidade 
de vida da população pauloafonsina. Segue imagens em anexo:
Imagens que evidenciam a situação:

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