materia nº 310/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma 
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério 
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando, em caráter de urgência, a análise de viabilidade técnica e Instalação de 10 
Braços de Poste e Lâmpadas na Rua José Reinaldo de Souza, na Barroca. Reitero, 
assim, o Requerimento nº 570, registrado sob o Protocolo nº 731, em 10/04/2025.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
 
Justificativa 
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade crítica de garantir visibilidade e 
segurança para os moradores da Rua José Reinaldo de Souza, no bairro Barroca. 
Atualmente, a ausência de braços de poste e luminárias em pontos estratégicos da via tem 
gerado riscos significativos de acidentes e proporcionado condições favoráveis para a 
prática de atividades ilícitas. A falta de iluminação adequada compromete a qualidade de 
vida e o direito de ir e vir dos cidadãos, que se sentem vulneráveis ao transitar pelo local 
durante o período noturno. 
Conclusão 
Portanto, a instalação destes equipamentos é uma demanda prioritária para promover o 
bem-estar e a proteção da comunidade local. Diante da urgência do pleito, solicita-se que 
a avaliação técnica seja realizada com celeridade, assegurando que o ambiente urbano da 
Barroca se torne mais seguro, valorizado e acessível para todos os seus habitantes.