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materia nº 301/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 301 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaO Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a indicação solicitando o calçamento em paralelepípedos das ruas abaixo relacionadas do Riacho da Morena, popularmente conhecido como Balança: 1. Av. Riacho da Morena; 2. Av. Ilson Teixeira Lima; 3. Rua Apóstolo Paulo; 4. Rua Apóstolo Pedro; 5. Rua Santa Dulce; 6. Rua Anjo Gabriel; 7. Rua Sergipe; 8. Rua da Paz; 9. Rua 13 de Maio; 10. Rua da Benção; 11. Rua Paris; 12. Rua da Amizade; 13. Rua Injecar. Reitero, assim, o Requerimento nº 374, registrado sob o Protocolo nº 472, em 13/03/2025.
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2026-03-09T11:51:34.181691-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a 
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza 
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a indicação 
solicitando o calçamento em paralelepípedos das ruas abaixo relacionadas do Riacho da 
Morena, popularmente conhecido como Balança:
1. Av. Riacho da Morena;
2. Av. Ilson Teixeira Lima;
3. Rua Apóstolo Paulo;
4. Rua Apóstolo Pedro;
5. Rua Santa Dulce;
6. Rua Anjo Gabriel;
7. Rua Sergipe;
8. Rua da Paz;
9. Rua 13 de Maio;
10. Rua da Benção;
11. Rua Paris;
12. Rua da Amizade;
13. Rua Injecar.
Reitero, assim, o Requerimento nº 374, registrado sob o Protocolo nº 472, em 
13/03/2025.
 Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
Justificativa 
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de melhoria da 
infraestrutura urbana na comunidade Riacho da Morena (Balança). Atualmente, a 
ausência de pavimentação causa transtornos significativos aos moradores, como o 
excesso de poeira em períodos de seca o que agrava problemas respiratórios e o 
surgimento de lama e pontos de alagamento durante as chuvas, dificultando a mobilidade 
de pedestres e o tráfego de veículos. O calçamento em paralelepípedos garantirá maior 
durabilidade, facilitará o escoamento das águas pluviais e promoverá a valorização da 
região, assegurando mais dignidade e qualidade de vida à população local. 
Conclusão 
Diante da relevância do pleito e do impacto positivo que a obra trará para a saúde pública 
e mobilidade urbana, submeto este Requerimento à aprovação dos Nobres Pares, 
contando com a sensibilidade e agilidade do Poder Executivo Municipal e da Secretaria 
de Infraestrutura para o atendimento desta justa reivindicação. 

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