materia nº 309/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a 
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de 
Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av. 
José Hemetério de Carvalho, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 528, registrado sob o Protocolo nº 675, em 
02/04/2025.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
 
Justificativa
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade crítica de garantir a segurança dos 
cidadãos que transitam pela Avenida José Hemetério de Carvalho, principal via de 
acesso à Feira Livre de Paulo Afonso. Atualmente, a faixa de pedestres encontra-se 
severamente desgastada, tornando-se quase imperceptível para os condutores, 
especialmente nos horários de pico e em dias de feira, quando o volume de transeuntes 
aumenta exponencialmente. A falta de visibilidade dessa sinalização básica eleva o risco 
de atropelamentos em uma zona onde circulam muitos idosos, crianças e trabalhadores 
transportando mercadorias, exigindo uma resposta imediata do poder público.
Conclusão
Portanto, a repintura imediata da faixa é uma medida de prevenção de acidentes 
indispensável para a mobilidade urbana da nossa cidade. Ao atender a este requerimento, 
a administração municipal assegura o cumprimento das normas de trânsito e protege a 
integridade física dos milhares de pauloafonsinos que frequentam o polo comercial e a 
feira livre semanalmente.
Imagens que evidenciam a situação: