materia nº 305/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a 
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de 
Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando que seja refeita a pintura das faixas de pedestres situadas em frente ao 
Terminal de Ônibus do CEASA, na Avenida Hemetério de Carvalho, s/n, Centro, 
Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 378, registrado sob o Protocolo 
nº 480, em 13/03/2025.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
 
Justificativa
A sinalização horizontal em frente ao Terminal de Ônibus do CEASA, localizado na 
Avenida Hemetério de Carvalho, no Centro, encontra-se severamente desgastada pela 
ação do tempo e pelo intenso tráfego de veículos pesados. Sendo este um dos pontos de 
maior movimentação de passageiros do município, a invisibilidade das faixas de pedestres 
coloca em perigo constante a vida de centenas de trabalhadores e usuários do transporte 
público que realizam a travessia diariamente. A revitalização da pintura é essencial para 
o ordenamento do fluxo e para a prevenção de incidentes em uma zona crítica da malha 
urbana.
Conclusão
Portanto, a imediata execução do serviço de sinalização é uma prioridade de segurança 
viária. Ao renovar a pintura das faixas, o município cumpre seu papel de proteção ao 
cidadão e assegura que a infraestrutura do terminal ofereça as condições mínimas de 
segurança e acessibilidade exigidas pela população de Paulo Afonso.
Imagens que evidenciam a situação: