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materia nº 20/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da Semana Municipal de Campanha de Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com ações de orientação, prevenção e promoção do cuidado psicossocial voltadas a estudantes, profissionais da educação e famílias.
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2026-03-09T11:52:41.727502-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
- Estado da Bahia –
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA GORETTI
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
INDICAÇÃO Nº. /2026.
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental,
INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que por meio 
da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas 
as providências necessárias para a realização da Semana Municipal de Campanha de 
Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com ações de orientação, 
prevenção e promoção do cuidado psicossocial voltadas a estudantes, profissionais da 
educação e famílias.
A saúde mental de crianças e adolescentes tem se consolidado como uma das maiores 
preocupações contemporâneas no âmbito educacional e social, especialmente diante do 
aumento de casos de ansiedade, depressão, automutilação, ideação suicida e outras 
situações que impactam diretamente o desenvolvimento integral dos estudantes. O 
ambiente escolar, por sua capilaridade e função formativa, constitui espaço estratégico 
para a promoção de ações preventivas e de conscientização. A realização de uma 
Semana Municipal de Campanha de Saúde Mental nas Escolas permitirá o fortalecimento 
da articulação entre as políticas públicas de educação e saúde, promovendo rodas de 
conversa, palestras, orientação às famílias, capacitação de profissionais e divulgação de 
canais de atendimento e apoio psicossocial. 
Diante do exposto, solicito especial atenção aos pares para aprovação desta indicação, 
que é de total relevância.
Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2026.
Márcia Goretti Delgado Rodrigues
- Vereadora -

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