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Paulo Afonso (BA)

IBGE code2924009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13215 / 274 / 348
Documents (with text) 11804 (11733)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 10 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 24 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 1,858 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 1,158 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,301 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,054 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,672 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 883 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 2,407 2025 · Norma: 4 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 882 2026 · Sessão: 15 1958 1962 1965 1968 1977 1990 2000 2005 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13837)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 337/2026 2026-03-04 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Lago do Encanto, localizada no Bairro Caminho dos Lagos, nesta Urbe. 1 extracted
materia 338/2026 2026-03-04 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a requalificação da faixa de pedestres em frente ao Hospital Regional de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, nesta urbe. 1 extracted
materia 339/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando, a detetização no Hortifruti Paulo Afonso, localizado na Avenida Otaviano Leandro de Moraes, no município de Paulo Afonso. 1 extracted
materia 340/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, para que sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da Praça da Rua das Flores. 1 extracted
materia 341/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, bem como à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, representada pela Excelentíssima Senhora Juliana Tenório, para que sejam adotadas, com URGÊNCIA, medidas imediatas e efetivas visando solucionar a grave situação de esgoto a céu aberto localizada junto ao muro da garagem da empresa Atlântico, no bairro Marina França, assim como o acúmulo descontrolado de lixo que atualmente se espalha por toda a comunidade 1 extracted
materia 342/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar o serviço de patrolamento (passagem de máquina) das estradas do povoado Macambira, nesse município. 1 extracted
materia 343/2026 2026-03-04 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1188/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua Oliveira Matos, Centro - Paulo Afonso BA. 1 extracted
materia 344/2026 2026-03-04 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1189/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua, José de Alencar, Centro - Paulo Afonso BA. 1 extracted
materia 345/2026 2026-03-04 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1190/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua, Padre João Evangelista, Centro - Paulo Afonso BA. 1 extracted
materia 346/2026 2026-03-04 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1191/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua, Pedro Alvares Cabral, Centro - Paulo Afonso BA. 1 extracted
materia 347/2026 2026-03-04 Requerimento Solicitando retirada de entulhos na Rua Nova – BTN II. 1 extracted
materia 348/2026 2026-03-04 Requerimento Solicitando limpeza e capinação Rua Ministro Oliveira Brito – Bairro Vila Nobre. 1 extracted
materia 349/2026 2026-03-04 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar uma Lombada na Rua José Alencar Nº 170 em frente a Dona Lurdes do acarajé, Centro - Paulo Afonso BA. 1 extracted
materia 350/2026 2026-03-04 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação da Rua da Paz, Centro - Paulo Afonso BA. 1 extracted
materia 351/2026 2026-03-04 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação do PSF Santa Rita, Bairro Centenário - Paulo Afonso BA. 1 extracted
materia 352/2026 2026-03-04 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem e limpeza na Praça da Half, localizada na Rua Washington, no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta urbe. 1 extracted
materia 353/2026 2026-03-04 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Anápolis, em frente à lotérica, no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe. 1 extracted
materia 354/2026 2026-03-04 Requerimento REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, requeiro no sentido de viabilizar junto à Secretaria Municipal competente, que seja implantada nos Postos de Saúde, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e Laboratórios do Município, o Sistema de Painel Eletrônico com distribuição de senhas para a marcação de consultas e exames. 1 extracted
materia 355/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza geral e completa de toda a extensão da área de lazer conhecida como Prainha Recanto do Paraíso (Prainha do Candeeiro), a remoção emergencial da vegetação aquática invasora (baronesas) que obstrui o espelho d’água, a revitalização imediata do espaço com a manutenção da infraestrutura existente e, por fim, a instituição de um cronograma de limpeza periódica com frequência mínima de 15 (quinze) dias, garantindo a manutenção contínua e a conservação do local. 1 extracted
materia 356/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação de Requalificação e Manutenção da Estrada "Beco de Vadinho," localizada na zona rural do Sítio do Lúcio, em Paulo Afonso-BA. 1 extracted
materia 357/2026 2026-03-04 Requerimento Limpeza e Capinação da Praça Lindinalva Cabral, localizada no centro da cidade. 1 extracted
materia 358/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação de serviços de infraestrutura (patrolamento e cascalhamento) em frente ao "Bar de Neide", na estrada vicinal do Sítio do Lúcio, em Paulo Afonso-BA. 1 extracted
materia 359/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a execução de serviços de infraestrutura (patrolamento e cascalhamento) na Estrada da Serra Branca 01, localizada na zona rural de Paulo Afonso-BA. 1 extracted
materia 360/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação das estradas de terra no povoado Sítio do Lúcio, Paulo Afonso-BA, especificamente na entrada em frente ao "Bar da Neide", abrangendo os trechos de ônibus escolar e o caminho do Bandeira. 1 extracted
materia 361/2026 2026-03-04 Requerimento O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando providências para o fechamento permanente, através da instalação de correntes ou outros dispositivos de bloqueio físico, do tráfego de veículos automotores nas vias de acesso internas do Balneário Prainha (Recanto do Paraíso / Candeeiro), com a finalidade de readequar o espaço para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e atividades de lazer, bem como a instalação de placas de sinalização vertical indicativas da proibição de tráfego de veículos e orientação de uso exclusivo para pedestres no local. 1 extracted
materia 362/2026 2026-03-04 Requerimento Solicitando retirada de entulhos na Rua São Jorge – Centro – em frente ao número 42. . 1 extracted
materia 363/2026 2026-03-04 Requerimento Solicitando a implantação de um quebra mola em frente a creche Menino Jesus – Rua São Matheus 553 – BTN II, próximo a igreja sagrada família. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinário A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, aprova: Art. 1° Esta Lei dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do percentual mínimo de contratação de Jovens Aprendizes, conforme previsto na Lei Federal nº 10.097/2000 e no Decreto Federal nº 9.579/2018, pelas empresas de médio e grande porte estabelecidas no Município de Paulo Afonso. Art. 2º O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, deverá: I – Promover ações de orientação às empresas locais quanto à obrigatoriedade legal de contratação de Jovens Aprendizes; II – Firmar parcerias com o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, entidades formadoras e instituições do Sistema “S”, visando ampliar o cumprimento da legislação; III – Criar cadastro municipal informativo das empresas sujeitas à cota legal de aprendizagem; IV – Incentivar a regularização das empresas em situação de descumprimento da legislação federal; V – Promover campanhas educativas sobre a importância da aprendizagem profissional para o desenvolvimento econômico e social do município. Art. 3º O Município poderá instituir o “Selo Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”, a ser concedido às empresas que cumprirem ou superarem o percentual mínimo legal de contratação. Art. 4º As empresas que mantiverem contratos com o Município de Paulo Afonso deverão comprovar o cumprimento da cota legal de aprendizagem, quando exigido pela legislação federal, como critério de responsabilidade social. Art. 5º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 316/2026 2026-03-03 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1276/2025, no sentido de providenciar a construção de um ponto turístico no Bairro Vila Nobre Paulo Afonso BA, em frente ao grande hotel com vista para o cânion. 1 extracted
materia 317/2026 2026-03-03 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1267/2025, no sentido de providenciar o recapeamento do final da Delmiro Gouveia, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA, depois da Escola Casa da Criança 3, pois a mesma encontra-se sem condições de trafegar por motivos de vários buracos. 1 extracted
materia 318/2026 2026-03-03 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°17/2025 no qual requeiro a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Siriema III. 1 extracted
materia 319/2026 2026-03-03 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterando o requerimento N°422/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP à Travessa Luiz Gonzaga, localizada no bairro Barroca 1 extracted
materia 320/2026 2026-03-03 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1265/2025, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade para realização do calçamento no cruzamento do final da rua Delmiro Gouveia BTN II, cruzando a rua Dom Pedro I, Bairro PA4, se estendendo até a BR 210. 1 extracted
materia 321/2026 2026-03-03 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterando o requerimento N° 424/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP na Rua Santa Bárbara, localizada no bairro Barroca. 1 extracted
materia 322/2026 2026-03-03 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Albério Calado , reiterando o requerimento N°558/2025 no qual requeiro a retificação do solo e da pavimentação em paralelepípedo na Rua Maceió, à altura do nº 287, Bairro Tancredo Neves III. 1 extracted
materia 323/2026 2026-03-03 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N° 1292/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Men de Sá, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via. 1 extracted
materia 324/2026 2026-03-03 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N° 1025/2025 no qual Requeiro a requalificação asfáltica de todas as ruas do Condomínio Beira Rio. 1 extracted
materia 325/2026 2026-03-03 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº451/2025, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado na rua Manoel Barros, entre a rua Pedro Mendes e Santos Dumont, Paulo Afonso BA, (Centro). 1 extracted
materia 326/2026 2026-03-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, bem como à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Senhor Ércio Chaves de Souza, para que sejam tomadas as providências necessárias visando à revitalização da área externa e interna da Escola Municipal Higino Gomes de Sá, localizada no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 327/2026 2026-03-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o estudo técnico para reestruturação e melhoria da sinalização da área de estacionamento e das vias no entorno do Hortifruti, localizado na Avenida Otaviano Leandro, no município de Paulo Afonso. 1 extracted
materia 328/2026 2026-03-03 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº450/2025, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado entre as ruas Otaviano Leandro de Moraes e Landulfo Alves, Paulo Afonso BA, centro .(Ao lado da Efotej). 1 extracted
materia 329/2026 2026-03-03 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Avenida da Fraternidade, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, nesta Urbe. 1 extracted
materia 330/2026 2026-03-03 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro retirada de entulho acumulado na Rua Pedra Comprida, nas proximidades do Bar de Pedro, Bairro Pedra Comprida, nesta urbe. 1 extracted
materia 331/2026 2026-03-03 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação – Cleilson Santana Gomes, requeiro a instalação de sinal de Wi-Fi na praça da Igreja, situada no Bairro Cleriston Andrade, nesta Urbe. 1 extracted
materia 332/2026 2026-03-03 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº406/2025, no sentido de providenciar um Bicicletário para a praça José Alves Lima no Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA. 1 extracted
materia 333/2026 2026-03-03 Requerimento Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº391/2025, no sentido de providenciar um Bicicletário para Biblioteca Municipal Paulo Afonso BA. 1 extracted
sessao 42 2026-03-02 Ordinária — 0 no document
materia 3/2026 2026-02-27 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araujo da Rocha, registra nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor DANIEL SANTOS SINÉSIO, em Paulo Afonso/BA, em reconhecimento à sua notável trajetória de liderança e serviço comunitário. Filho de Pedro Sinésio Neto e Cícera Maria dos Santos, Daniel consolidou um legado de mais de 15 anos de voluntariado. Sua atuação como Presidente do Distrito LA-2 do LEO Clube (LIONS), sua liderança na AMBANSFA e o papel ativo nos Conselhos Municipais de Cultura e Juventude evidenciam seu compromisso com o desenvolvimento social. Destaque-se ainda sua dedicação à identidade cultural através d’Os Cangaceiros de Paulo Afonso e da Quadrilha Império do Forró, realizando inclusive um dos Concursos de Quadrilha do Município de Paulo Afonso, além de sua relevante contribuição à comunicação regional pelo Portal Fala Sinésio. Projetos como o Natal Solidário e o Anjos dos Pets coroam uma jornada pautada pela ética e pelo amor ao próximo. Desde 2018, Daniel lidera o Grupo DS e idealiza a Premiação Excelências do Ano em Paulo Afonso e Petrolândia, iniciativa que valoriza e reconhece os projetos de maior impacto regional. Sua trajetória cultural se reafirma como fundador e proprietário de iniciativas que marcaram a identidade local, consolidando manifestações populares e ampliando o alcance das tradições da região. No âmbito religioso, Daniel integra o Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC), na Diocese de Paulo Afonso, exercendo a função de Coordenador. Sua fé e dedicação pastoral se refletem também na Paróquia Perpétuo Socorro, onde contribui para a vivência comunitária e espiritual. Que esta honraria seja amplamente divulgada e enviada às seguintes instituições em Paulo Afonso – BA: • Portal Fala Sinésio • LIONS Clube (Distrito LA-2) e Movimento de Cursilhos (MCC) • Quadrilha Império do Forró e "Os Cangaceiros de Paulo Afonso" • SECULTE, Conselhos Municipais de Cultura e Juventude, Prefeitura • Paróquia São Francisco, Catedral N. Sra. de Fátima e Paróquia Perpétuo Socorro 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinário Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinário Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências. 1 extracted