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materia nº 355/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 355 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaO Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza geral e completa de toda a extensão da área de lazer conhecida como Prainha Recanto do Paraíso (Prainha do Candeeiro), a remoção emergencial da vegetação aquática invasora (baronesas) que obstrui o espelho d’água, a revitalização imediata do espaço com a manutenção da infraestrutura existente e, por fim, a instituição de um cronograma de limpeza periódica com frequência mínima de 15 (quinze) dias, garantindo a manutenção contínua e a conservação do local.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T12:37:28.613033-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o 
Soberano Plenário, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente 
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo,
juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de 
Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências 
necessárias visando à limpeza geral e completa de toda a extensão da área de lazer 
conhecida como Prainha Recanto do Paraíso (Prainha do Candeeiro), a remoção 
emergencial da vegetação aquática invasora (baronesas) que obstrui o espelho d’água, a 
revitalização imediata do espaço com a manutenção da infraestrutura existente e, por fim, 
a instituição de um cronograma de limpeza periódica com frequência mínima de 15 
(quinze) dias, garantindo a manutenção contínua e a conservação do local.
Sala das Sessões, 03 de março de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
 
Justificativa
A Prainha do Candeeiro é um dos principais pontos de lazer e turismo da nossa cidade, 
movimentando a economia local e proporcionando qualidade de vida aos moradores. No 
entanto, o acúmulo de vegetação aquática invasora (baronesas) e a falta de manutenção 
periódica têm dificultado o acesso à água e degradado a paisagem, gerando riscos 
sanitários e insegurança.
Conclusão
Diante do exposto e considerando a urgência em recuperar o espaço para a população, 
solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.
Imagens que evidenciam a situação: 

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