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materia nº 326/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 326 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaO Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, bem como à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Senhor Ércio Chaves de Souza, para que sejam tomadas as providências necessárias visando à revitalização da área externa e interna da Escola Municipal Higino Gomes de Sá, localizada no Bairro Centenário.
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2026-03-16T12:37:20.172143-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
- Estado da Bahia -
GABINETE DO VEREADOR CELSO BRITO
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso
REQUERIMENTO Nº. /2026.
O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, 
requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne 
remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar 
Barreto Azevedo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do 
Senhor Albério Feitoza Calado, bem como à Secretaria Municipal de Educação, na 
pessoa do Senhor Ércio Chaves de Souza, para que sejam tomadas as providências 
necessárias visando à revitalização da área externa e interna da Escola Municipal Higino 
Gomes de Sá, localizada no Bairro Centenário.
Justifica-se o presente requerimento em razão do acúmulo de lixo ao longo dos muros da 
referida escola, bem como do estado precário da calçada e muro, que se encontra com 
sua estrutura comprometida, apresentando buracos e trechos danificados, o que vem 
causando riscos à segurança dos alunos, pais, servidores e demais pedestres que 
transitam pelo local.
Dessa forma, solicita-se a realização da limpeza da área e a recuperação completa da 
calçada e muro, garantindo melhores condições de segurança, mobilidade urbana e 
higiene para toda a comunidade escolar.
Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2026.
Celso Brito Miranda
- Vereador –

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