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materia nº 324/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 324 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N° 1025/2025 no qual Requeiro a requalificação asfáltica de todas as ruas do Condomínio Beira Rio.
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2026-03-16T12:37:19.547673-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 
– Estado da Bahia –
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso 
 REQUERIMENTO Nº. / 2026. 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma 
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal 
de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N° 1025/2025 no qual 
Requeiro a requalificação asfáltica de todas as ruas do Condomínio Beira Rio. 
Considerando: 
Que o presente pleito é uma demanda urgente dos moradores do Condomínio Beira 
Rio, em razão da situação crítica em que se encontram as vias internas, comprometidas por 
buracos e irregularidades que vêm se agravando com o tempo; 
Que as condições atuais dificultam o tráfego de veículos e a circulação de pedestres, 
colocando em risco a segurança dos moradores e visitantes, além de provocar danos 
materiais aos automóveis que transitam na localidade; Que a requalificação asfáltica é uma 
medida essencial para garantir a mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida 
da população, especialmente em um conjunto habitacional de grande densidade 
populacional; Que o investimento na melhoria da infraestrutura urbana é dever do Poder 
Público e representa resposta efetiva às necessidades básicas da população, além de 
fortalecer o sentimento de pertencimento e dignidade dos moradores. 
Diante do exposto, requer-se a execução de obras de requalificação asfáltica em 
todas as ruas do Condomínio Beira Rio, atendendo ao justo anseio da comunidade local e 
promovendo melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança. 
Sala das Sessões, em 26 de Fevereiro de 2026. 
Evanilda Gonçalves de Oliveira 
-Vereadora-

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