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materia nº 360/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 360 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaO Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação das estradas de terra no povoado Sítio do Lúcio, Paulo Afonso-BA, especificamente na entrada em frente ao "Bar da Neide", abrangendo os trechos de ônibus escolar e o caminho do Bandeira.
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2026-03-16T12:37:30.011281-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma 
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério 
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando a requalificação das estradas de terra no povoado Sítio do Lúcio, Paulo 
Afonso-BA, especificamente na entrada em frente ao "Bar da Neide", abrangendo os 
trechos de ônibus escolar e o caminho do Bandeira.
Sala das Sessões, 03 de março de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
 
Justificativa
A presente propositura tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores e 
usuários das estradas do Povoado Sítio do Lúcio. O trecho mencionado, compreendido 
entre a entrada em frente ao "Bar da Neide", a rota do transporte escolar e o acesso à 
Madeira Pequena, encontra-se em péssimo estado de conservação.
A falta de manutenção adequada tem gerado grandes transtornos, como buracos 
profundos, acúmulo de lama em dias de chuva e poeira excessiva em períodos secos. Essa 
situação coloca em risco a integridade física dos alunos que utilizam o transporte escolar, 
além de danificar veículos e dificultar o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias 
e viaturas policiais, à referida localidade.
A requalificação (incluindo patrolamento, cascalhamento e compactação) é medida 
urgente para garantir a segurança, a trafegabilidade e a dignidade dos munícipes que 
dependem dessas vias para o seu cotidiano.
Conclusão
Diante do exposto e reconhecendo a urgência da demanda, conto com o apoio dos nobres 
pares para a aprovação deste requerimento, visando que o Poder Executivo, através da 
Secretaria competente, adote as providências necessárias com a maior brevidade possível.
Imagens que evidenciam a situação:
 

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