materia nº 304/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a 
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de 
Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando que seja instalado dois redutores de velocidade (quebra-molas) no 
Residencial Josefino Teixeira I e II, Paulo Afonso /BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 377, registrado sob o Protocolo nº 479, em 13/03/2025.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
 
Justificativa 
A presente solicitação atende a um clamor urgente dos moradores dos Residenciais 
Josefino Teixeira I e II. Por se tratar de áreas densamente povoadas, com forte presença 
de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, a ausência de dispositivos de 
controle de velocidade tem exposto a comunidade a riscos constantes de atropelamentos. 
O fluxo de veículos em velocidade incompatível com as vias residenciais compromete o 
direito fundamental à segurança e à integridade física dos munícipes, transformando áreas 
de convivência em locais de perigo iminente. 
Conclusão 
Conclui-se que a instalação dos quebra-molas é uma solução de baixo impacto financeiro 
e alta eficácia preventiva. Ao atender a este requerimento, a administração municipal 
reafirma seu compromisso com a segurança cidadã e com a prevenção de acidentes nas 
vias urbanas, proporcionando um trânsito mais humano e seguro para a população de 
Paulo Afonso/BA.