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materia nº 383/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 383 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°816/2025 no qual requeiro a imediata requalificação do canal emissário situado na Rua Manaus, localizado no Bairro Rodoviários, bem como a construção de uma ponte elevada sobre o referido canal, com o objetivo de garantir o tráfego seguro de veículos e pedestres naquela região.
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2026-03-30T12:42:28.573748-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 
-Estado da Bahia –
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso 
 
REQUERIMENTO Nº. ____ / 2026. 
 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na 
forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. 
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o 
requerimento N°816/2025 no qual requeiro a imediata requalificação do canal 
emissário situado na Rua Manaus, localizado no Bairro Rodoviários, bem como 
a construção de uma ponte elevada sobre o referido canal, com o objetivo de 
garantir o tráfego seguro de veículos e pedestres naquela região. 
Esta demanda possui caráter urgente e emergencial, pois os moradores 
da região enfrentam recorrentes transtornos e prejuízos, especialmente durante 
os períodos de chuvas fortes. O estado atual do canal emissário é extremamente 
precário: sem a devida manutenção, apresenta acúmulo de resíduos, vegetação 
descontrolada e margens comprometidas, o que tem ocasionado 
transbordamentos frequentes e alagamentos de grande porte. 
Em dias de chuva intensa, a situação se agrava, tornando a Rua Manaus 
completamente intransitável, o que impede o deslocamento de moradores, 
trabalhadores, crianças e idosos. Diversos relatos da população indicam que, em 
muitos momentos, “ninguém entra, ninguém sai”, o que gera um verdadeiro 
isolamento da comunidade, além de colocar em risco a saúde e a segurança da 
população local. Esses alagamentos também comprometem o funcionamento 
dos serviços básicos, como transporte público, atendimento médico e acesso a 
escolas.
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 
-Estado da Bahia –
A construção de uma ponte elevada sobre o canal é uma medida 
necessária e urgente. A estrutura permitiria a travessia segura e contínua da 
população, mesmo em períodos de forte precipitação, além de facilitar o 
escoamento das águas e o fluxo urbano. Para isso, a ponte deve contar com 
estruturas resistentes, sinalização adequada e acessibilidade, atendendo a todas 
as necessidades de tráfego, especialmente para pedestres, idosos e pessoas 
com deficiência. 
Além disso, a requalificação do canal emissário deve ser realizada com 
ações de limpeza, alargamento, revestimento das margens e melhorias no 
sistema de drenagem, visando não apenas resolver o problema imediato, mas 
também garantir benefícios duradouros para a região, prevenindo futuros 
alagamentos e promovendo uma maior qualidade de vida para os habitantes. 
Este requerimento busca, portanto, não apenas resolver uma demanda 
pontual, mas também prevenir tragédias e assegurar a dignidade da população, 
que há muito tempo convive com um problema que tem causado inúmeros 
prejuízos materiais e riscos à saúde pública. A situação atual, muitas vezes 
negligenciada, exige uma ação imediata e eficaz por parte do poder público, para 
que os cidadãos possam finalmente transitar com segurança e viver sem o medo 
constante de novos alagamentos.
Sala das Sessões, em 08 de Março de 2026. 
 
 
Evanilda Gonçalves de Oliveira 
 - V ereadora - 
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 

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