materia nº 472/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Estado da Bahia
GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma 
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana 
Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente,
solicitando a realização de uma Audiência Pública, a ser agendada em data oportuna, 
com o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macrófita aquática Eichhornia 
crassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio São Francisco, 
especificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA.
Sala das Sessões, 23 de março de 2026 – Paulo Afonso/BA
 
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador -
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
Justificativa
A proliferação das baronesas (Eichhornia crassipes) no Rio São Francisco não é apenas 
um fenômeno visual, mas um indicativo crítico de eutrofização (excesso de nutrientes na 
água). Este cenário tem causado prejuízos severos, tais como:
• Impacto na Pesca e Navegação: A redução da oxigenação da água afeta 
diretamente a vida aquática e a subsistência de pescadores artesanais;
• Saúde Pública: O acúmulo dessa vegetação favorece a proliferação de vetores de 
doenças e compromete a qualidade da água para o consumo humano;
• Geração de Energia, Turismo e Comércio: A presença das macrófitas afeta o 
funcionamento das usinas hidrelétricas, prejudica o potencial turístico das cidades 
e impacta drasticamente o comércio nas margens do rio.
Segundo fontes técnicas, as principais origens dessas plantas situam-se na região do Vale 
do São Francisco, com foco no deslocamento pelos rios Pajeú e Moxotó.
Conclusão
Diante da complexidade do problema, que envolve responsabilidades municipais, 
estaduais e federais (como a ANA - Agência Nacional de Águas e a CHESF), é 
fundamental ouvir especialistas, órgãos ambientais, o Comitê da Bacia Hidrográfica do 
Rio São Francisco (CBHSF) e a sociedade civil para definir um plano de ação 
coordenado para a retirada e a destinação sustentável dessa biomassa.
Dada a natureza interestadual do fenômeno, faz-se necessário convidar representantes dos 
municípios de Glória/BA, Rodelas/BA, Petrolândia/PE, Jatobá/PE e do Povoado São 
Sebastião (antigo povoado Caixão) em Delmiro Gouveia/AL, cujas áreas são 
diretamente afetadas pelo fluxo proveniente dos rios citados.