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materia nº 444/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 444 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaO Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo solicitando o reconhecimento da Barragem do Povoado Açude como Patrimônio Histórico e realização de limpeza e manutenção, no município de Paulo Afonso.
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2026-03-30T12:42:35.452320-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
- Gabinete do Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino￾REQUERIMENTO Nº ___/2026
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental 
requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito 
– Mário Cesar Barreto Azevedo solicitando o reconhecimento da Barragem do 
Povoado Açude como Patrimônio Histórico e realização de limpeza e 
manutenção, no município de Paulo Afonso.
A referida barragem possui grande importância histórica para a comunidade local, 
pois foi através dela que se originou o nome do povoado Açude, tendo sua 
história diretamente ligada ao seu fundador, o senhor João Fernandes de Souza, 
que contribuiu para a formação e desenvolvimento da localidade.
Entretanto, atualmente a barragem encontra-se sem a devida limpeza, 
manutenção e conservação, o que tem causado impactos negativos para os 
moradores da comunidade, prejudicando o meio ambiente, a paisagem local e a 
qualidade de vida da população.
Diante disso, solicitamos:
1. O reconhecimento da Barragem do Povoado Açude como Patrimônio 
Histórico Municipal.
2. A realização de limpeza, recuperação e manutenção da barragem.
3. A implantação de ações de preservação e valorização histórica do local, 
garantindo sua conservação para as futuras gerações.
Sala das Sessões, 17 de março de 2026.
_______________________________________
Eliezio de Lima Dantas Livino
- Vereador -

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