materia nº 479/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Estado da Bahia
GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requerer 
a Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública, a ser agendada em data 
oportuna, com o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macrófita aquática 
Eichhornia crassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio São Francisco, 
especificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA.
Sala das Sessões, 25 de março de 2026 – Paulo Afonso/BA
 
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador -
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
Justificativa
A proliferação das baronesas (Eichhornia crassipes) no Rio São Francisco não é 
apenas um fenômeno visual, mas um indicativo crítico de eutrofização (excesso de 
nutrientes na água). Este cenário tem causado prejuízos severos, tais como:
• Impacto na Pesca e Navegação: A redução da oxigenação da água afeta 
diretamente a vida aquática e a subsistência de pescadores artesanais;
• Saúde Pública: O acúmulo dessa vegetação favorece a proliferação de vetores 
de doenças e compromete a qualidade da água para o consumo humano;
• Geração de Energia, Turismo e Comércio: A presença das macrófitas afeta o 
funcionamento das usinas hidrelétricas, prejudica o potencial turístico das 
cidades e impacta drasticamente o comércio nas margens do rio.
Segundo fontes técnicas, as principais origens dessas plantas situam-se na região do 
Vale do São Francisco, com foco no deslocamento pelos rios Pajeú e Moxotó.
Conclusão
Diante da complexidade do problema, que envolve responsabilidades municipais, 
estaduais e federais (como a ANA - Agência Nacional de Águas e a AXIA), é 
fundamental ouvir especialistas, órgãos ambientais, o Comitê da Bacia Hidrográfica 
do Rio São Francisco (CBHSF), UNEB, UNIRIUS, prefeituras e câmaras de 
vereadores das cidades afetadas e a sociedade civil para estudar as causas desse 
problema, com o objetivo de sanar a geração das Eichhornia crassipes, bem como 
definir um plano de ação coordenado para a retirada e a destinação sustentável dessa 
biomassa.
Dada a natureza interestadual do fenômeno, faz-se necessário convidar representantes 
dos municípios de Glória/BA, Rodelas/BA, Petrolândia/PE, Jatobá/PE e do Povoado 
São Sebastião (antigo povoado Caixão) em Delmiro Gouveia/AL, e as demais cidades 
dos estados que fazem fronteira com a nossa região: Sergipe, Alagoas e Pernambuco, 
cujas áreas são diretamente afetadas pelo fluxo proveniente dos rios citados.