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materia nº 568/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 568 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando, em caráter de urgência, a instalação de guard rail (barreira de proteção) na área do balneário, nas proximidades da Praça Aracaju.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T13:08:31.549763-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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Evanilda Gonçalves de Oliveira - Vereadora -
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 
– Estado da Bahia – 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso 
REQUERIMENTO Nº. / 2025 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma 
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado e ao Ilmo. Sr. Secretário 
Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando, 
em caráter de urgência, a instalação de guard rail (barreira de proteção) na área do 
balneário, nas proximidades da Praça Aracaju.
Considerando a reincidência de acidentes no referido local, inclusive com registros 
recentes de motociclistas que acabaram caindo com seus veículos na área do lago, sendo 
o segundo caso em menos de um mês; que tal situação evidencia o risco iminente à 
segurança da população; que a ausência de barreiras de proteção contribui diretamente 
para a ocorrência desses acidentes; que o local possui grande fluxo de pessoas e veículos 
por se tratar de uma área de lazer e convivência bastante frequentada; e que a adoção de 
medidas preventivas é fundamental para preservar vidas e evitar novos episódios. 
Diante do exposto, requer-se, em caráter de urgência, a instalação de guard rail 
(barreira de proteção) no local indicado, por se tratar de uma medida necessária, 
preventiva e de relevante interesse público, visando garantir maior segurança à população 
e evitar a repetição de acidentes. 
 Substanciada pelos fatos narrados, e buscando externar maior segurança aos 
munícipes, pede e espera aprovação. 
Sala das Sessões, em 13 de abril de 2026. 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 
– Estado da Bahia – 

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