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materia nº 42/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 42 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade de requalificação da quadra da Escola Casa da Criança 01, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município.
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2026-04-27T13:08:44.121060-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
- Estado da Bahia –
GABINETE DA VEREADORA SHEILA BELLO
INDICAÇÃO Nº. /2026.
 A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas 
as demais formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Mário César 
Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º 
Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento 
Urbano, a necessidade de requalificação da quadra da Escola Casa da Criança 01, 
localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município.
 A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições 
estruturais para a prática de atividades esportivas e recreativas dos alunos que fazem 
uso do referido espaço. Atualmente, a quadra encontra-se em estado precário, 
totalmente desestruturada para uso, apresentando diversos problemas como a 
ausência de traves, presença de buracos no piso e condições inadequadas que 
comprometem a segurança e o bem-estar dos estudantes.
Dessa forma, sugere-se que a requalificação contemple ações como:
• Recuperação completa do piso da quadra, com nivelamento e reparo dos buracos 
existentes;
• Instalação de traves novas e adequadas para a prática esportiva;
• Revisão e melhoria da iluminação, se necessário;
• Pintura e demarcação da quadra;
• Manutenção geral do espaço, garantindo segurança e funcionalidade para os alunos.
 A requalificação da quadra é fundamental para proporcionar um ambiente 
seguro, adequado e estimulante, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e 
educacional das crianças atendidas pela instituição.
 Diante do exposto, esta Indicação busca atender a uma necessidade urgente 
da comunidade escolar, assegurando melhores condições de uso da quadra e 
promovendo qualidade de vida e bem-estar aos alunos.
Sala das Sessões, em 14 de março de 2026.
Sheila Belo Lima
- Vereadora -

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