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materia nº 618/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 618 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaO Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de duas (02) passagens molhadas na estrada de acesso ao Povoado Riacho Grande, zona rural de Paulo Afonso – BA.
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2026-05-04T11:56:51.218847-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-Estado da Bahia￾GABINETE DO VEREADOR VALMIR ROCHA
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso
REQUERIMENTO Nº. ___/2026.
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma 
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério 
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, 
solicitando a construção de duas (02) passagens molhadas na estrada de acesso ao 
Povoado Riacho Grande, zona rural de Paulo Afonso – BA. 
Sala das Sessões, 23 de abril de 2026 – Paulo Afonso/BA
Valmir Araújo da Rocha
- Vereador –
ver.valmirrocha@gmail.com
(75) 3282-3950 – ramal 205
Justificativa
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade crítica de garantir a trafegabilidade 
e o direito constitucional de ir e vir dos moradores do Povoado Riacho Grande. 
Atualmente, a estrada de acesso encontra-se em situação precária, tornando-se 
completamente intransitável após os períodos de chuva devido ao acúmulo de água em 
pontos estratégicos. Este isolamento hídrico gera transtornos graves, como a 
impossibilidade de circulação de veículos de emergência e ambulâncias, a interrupção do 
transporte escolar e o bloqueio do escoamento da produção local. A construção de 
passagens molhadas apresenta-se como a solução de engenharia mais eficiente e 
duradoura para as características geográficas da região, assegurando que o fluxo de 
pessoas e mercadorias não seja interrompido pelas condições climáticas.
Conclusão
Diante do impacto direto na mobilidade e na segurança da população rural, a Associação 
espera que esta Secretaria de Infraestrutura acolha este pedido como uma medida 
prioritária. A execução destas obras é essencial para evitar o isolamento da comunidade e
garantir o acesso a serviços básicos fundamentais. Reiteramos nossa confiança no 
compromisso desta gestão com o desenvolvimento da infraestrutura de Paulo Afonso e 
permanecemos no aguardo de um posicionamento oficial sobre o início dos serviços.
Registros Fotográficos – Estrada de Acesso / Passagens Molhadas 

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